Lula quer permanência de Sarney
mas família pede que ele renuncie
Sob forte pressão da família para que renuncie, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos.
Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio.
Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento.
Para assessores mais próximos, porém, ele disse que pode não valer a pena resistir caso sinta que de fato perdeu apoio entre senadores governistas, como os petistas. O filho do senador, Fernando Sarney, teria viajado ontem a São Paulo para convencer o pai a renunciar.
O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar –três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL– e seis denúncias –quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos. As denuncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato.
As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativa pela fundação.
No caso das representações, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.
Denúncias
Anteontem, duas denúncias contra Sarney foram protocoladas por Virgílio e Cristovam. Os senadores cobram investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.
As outras quatro denúncias de Virgílio pedem para investigar os mesmos assuntos das representações do PSDB: suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativa pela fundação.
PMDB fará representação
contra Arthur Virgílio
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que na próxima semana o seu partido irá apresentar uma representação no Conselho de Ética contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), como adiantou Cristiana Lôbo em seu blog na segunda-feira (27). Segundo o peemedebista, a ação é uma resposta aos tucanos por terem protocolado três representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“No momento que eles assinaram as representações eles pediram uma resposta. O PMDB não acha que isso é a solução, mas teve que encaminhar para algo recíproco”, afirmou o peemedebista.
Calheiros confirmou ter procurado Virgílio e o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), antes que os tucanos fizessem as representações contra Sarney para avisá-los da possibilidade de retaliação.
De acordo com o líder do PMDB, foi uma decisão do partido entrar no Conselho de Ética contra Virgílio e que a representação será assinada pela direção partidária. A presidente em exercício do partido é a deputada Íris de Araújo (GO). Calheiros afirmou que está em discussão ainda a possibilidade de uma representação também contra o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que assinou denúncias contra Sarney em parceria com Virgílio.
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Calheiros não quis adiantar qual o teor da acusação que será feita contra o líder tucano. Virgílio terá de devolver R$ 210 mil ao Senado devido ao fato de um assessor de seu gabinete ter recebido salários da Casa durante um ano e meia enquanto residia na Espanha, onde fazia um curso de teatro. O G1 tentou contato com Virgílio por meio de seu telefone celular e aguarda a resposta.
Oito senadores do Conselho de
Ética estão em situação irregular
Apesar de governo e oposição terem reativado o Conselho de Ética do Senado, oito dos 15 integrantes titulares do colegiado –inclusive o presidente, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) –assumiram o posto em situação irregular. Todos são da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não entregaram ao conselho a documentação exigida para comprovar que são idôneos e registram evolução do patrimônio compatível com as suas atividades.
Os senadores descumpriram o artigo 6º do regimento do Conselho de Ética que determina que os integrantes apresentem as declarações de Imposto de Renda, de bens e fontes de renda e passivos; de interesse e de atividades econômicas ou profissionais antes de assumirem os cargos no colegiado.
Se os senadores não regularizarem a situação, parlamentares julgados pelo conselho poderão argumentar que a decisão não tem legitimidade porque os conselheiros não cumpriram o regimento –especialmente se algum deles assumir a relatoria das denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Além de Duque, descumpriram as normas internas do conselho os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB -SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PC do B-CE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Valadares anunciou a saída do conselho, mas ainda não a oficializou. Ele afirmou que deixaria o colegiado depois da manobra do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que rejeitou sua indicação para a presidência do órgão e apoiou a eleição de Duque –fiel aliado. Os senadores Ideli Salvatti (PT-SC) e Delcídio Amaral (PT-MS), suplentes de Valadares e do senador João Ribeiro (PR-TO), que também pediu para sair, são outros que estão em situação irregular.
DENÚNCIAS
Ao todo, o conselho terá que analisar na volta do recesso parlamentar dez reclamações contra senadores –sendo nove contra o presidente do Senado, e uma contra o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). As denúncias ainda podem aumentar.
Em resposta a essa movimentação, o grupo pró-Sarney também estuda entrar com representações contra colegas que cobram o afastamento do presidente da Casa, entre eles os senadores Tião Viana (PT-AC), Efraim Morais (DEM-PB) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
ARTIGO
SARNEY E A OAB
Leo Abreu Melo*
Não sou advogado, mas a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil repercute diretamente na sociedade, por isso acho que interessa a todos os cidadãos, que deveria estar atentos aos exemplos dados por essa instituição. Por isso ouso me manifestar sobre a campanha que se avizinha.
Em artigo recente, intitulado “Oportunismo de hipócritas”, o advogado Carlos Nina mostrou a contradição entre o discurso moralista dos dirigentes da Ordem e suas práticas. Usou como mote a crítica que dirigentes da OAB estavam fazendo a José Sarney por conta das irregularidades de que o estão acusando. Uma dessas irregularidades é a de usar funcionários do Senado para serviços pessoais ou de terceiros. Nina provou que a Ordem não tinha autoridade moral para a crítica porque a própria OAB foi beneficiária dessa prática que condenam no Sarney. A prova Nina encontrou no site da própria OAB, onde consta um agradecimento a José Sarney porque, quando presidente do Senado, designou uma funcionária responsável pelo Museu do Senado para dar suporte ao Museu da OAB.
Como tem denunciado Carlos Nina, que escreveu dois livros sobre a OAB, a Ordem perdeu seu rumo. Tem servido aos interesses de seus dirigentes que passam por cima de todos os valores que a Ordem deveria defender, para não perder o controle disso que se transformou num instrumento de captação de clientela e política partidária.
Veja-se o caso do Maranhão, onde o Grupo Sarney vinha tentando há anos entrar na instituição, através do sobrinho do Presidente Sarney, Mário Macieira, sem lograr êxito. Só conseguiu depois que Mário Macieira se aliou ao grupo do Presidente Caldas Góis, que resultou no rompimento de Carlos Nina com o grupo. Nina não concordava com a transformação da Ordem em instrumento político partidário, o que de fato aconteceu. Com a aliança, o escritório de Macieira, conseguiu entrar no Conselho da Ordem. Depois que entrou, tratou de dominar a situação e impor sua candidatura, para viabilizar o domínio do Grupo Sarney.
Agora, a pretexto de comemorar 10 anos da inauguração da sede da OAB, verdadeiro elefante branco que consome as anuidades dos advogados, pagas com sacrifício, vários ex-presidentes vêm passear em São Luís, para serem homenageados, quando, por trás de tudo isso, está a máquina publicitária da OAB em favor de seu candidato. Os homenageados que condenam Lula e Sarney porque estes dizem sempre que não sabiam de nada, convenientemente dirão, também, que não sabiam que estão se prestando a fazer propaganda para um sobrinho do presidente do Sarney. Também dirão que não sabiam que seu candidato no Maranhão tem mais de um parente próximo na lista dos nomeados do Sarney nomeados para cargos no Senado.
O mais interessante é que o presidente Caldas Góis deu uma entrevista recente convocando os candidatos para uma campanha de alto nível. É a isso que Carlos Nina chama de cinismo, porque é realmente de causar perplexidade que o presidente da Ordem faça essa conclamação quando ele é o primeiro a dar o exemplo do nível rasteiro a que a leva a instituição, usando a estrutura da Ordem para seu candidato enviar um turbilhão de e-mails para os advogados, enquanto nega para a oposição esses mesmos recursos, sob argumento de ilegalidade. Tudo isso com o apoio da cúpula da Ordem, que agora é usada como garotos-propaganda para consolidar o projeto do grupo de Sarney de assumir o controle da Ordem. É o oportunismo dos hipócritas de que falou Carlos Nina.
Dizem outras fontes que por trás desse projeto há muito mais. Outros interesses distantes dos objetivos da entidade e dos interesses dos advogados. Mas isso fica para outra ocasião.
*Leo Abreu Melo é professor.
POLITICANDO
Destituição da diretoria
da Famem é só euforia
Pode ser considerada como pura euforia, o discurso de alguns prefeitos, que pregaram a destituição da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, na esteira da dissolução dos ex-dirigentes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems). Primeiro porque a eleição da Famem, que elegeu o prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa como presidente, teve todos os seus trâmites obedecidos aos ritos estabelecidos no estatuto do órgão. Além disso, dos 217 prefeitos maranhenses, 204 votaram, numa disputa bastante renhida, em que o candidato da oposição, Júnior Marreca, perdeu por apenas 19 votos. Os defensores da cassação, teriam que encontrar motivos para justificar essa medida, que pode aparecer golpista, já que não há nada de errado na https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistração de Lisboa que venha a justificar sua degola.
Efeito político poderia
ser danoso para Roseana
Uma hipotética dissolução da diretoria da Famem, sem motivos justificados, poderia ser muito danosa para a governadora Roseana Sarney, cuja família está enfrentando muitos problemas, por conta das denúncias que envolvem seu pai, o presidente do Senado, José Sarney e o irmão, o empresário Fernando Sarney. Fontes credenciadas garantiram à coluna, que a imprensa nacional já estaria se mobilizando para, em caso de um avanço contra a Famem, destacar que o grupo,agora, por falta de votos, quer ganhar tudo no tapetão. Roseana Sarney deverá disputar a reeleição no ano que vem e, tratar prefeitos como marginais não é uma boa ação, já que isso viria a enfraquecê-la.
Venda de área pública
foi um erro, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que um “erro de digitação” incluiu uma área pública entre as terras do sítio São José do Pericumã, vendidas por ele por R$ 3 milhões em 2002. Entre as terras listadas estava uma área da Terracap (companhia imobiliária de Brasília), onde vive uma família de baixa renda. Por meio da assessoria, ele negou que área foi negociada e que o erro foi retificado em cartório
Deputado do DEM usa o suplente (I)
para empregar parentes
O deputado licenciado e atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga, achou um meio de burlar a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. Ele usa o gabinete de seu suplente na Câmara, Osório Adriano (DEM-DF), para lotar parentes, que nunca foram vistos no local de trabalho.
Deputado do DEM usa o suplente (II)
para empregar parentes
José Alexandre França Brasil, cunhado de Alberto Fraga, é secretário parlamentar de Adriano desde março de 2009. E Gilda de Souza Dias, sogra do secretário, ocupou o mesmo posto até abril deste ano. Desde 2003, ela manteve algum cargo na Câmara dos Deputados, começando pelo gabinete do próprio genro, na época em que ele ainda era deputado federal.
DIRETAS
Pelo que a coluna tomou conhecimento, o “bicho vai pegar” para o lado do ex-secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha, acusado de haver desviado milhares de reais de recursos públicos, quando ocupava o cargo.
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Weverton Rocha, hoje um bem-sucedido empresário do setor de transporte coletivo em Açailândia e Imperatriz, deverá prestar contas à Justiça, com base em denúncias do Ministério Público.
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O vereador Astro de Ogum ainda está na presidência da Câmara Municipal, em decorrência da viagem do presidente Isaías Pereirinha.
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Câmara Municipal e Assembléia Legislativa retomam os trabalhos normalmente, após o recesso, na próxima segunda-feira (3).
