Crise no Senado
Lula amansa PT, Renan acua
oposição e Sarney fica
Passou a fase do heroísmo afirmativo no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva amansou a bancada do PT, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), acuou o oposição e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), vai permanecer no cargo.
A final de uma semana em que tentara pôr de pé a tese da inevitabilidade do desarquivamento de uma ação contra Sarney, o petista Aloizio Mercadante prostrou-se.
“Fiquei totalmente isolado. Estou tomando porrada sozinho. Sumiu todo mundo”, desabafou. Mercadante falava a um amigo, pelo telefone. Parecia rendido à evidência de que, no PT, o pior tipo de solidão é a companhia dos companheiros de bancada.
Ideli Salvatti, Delcídio Amaral e João Pedro, os petistas que votam no Conselho de Ética recusam-se a levar adiante os planos de Mercadante e acusam o líder de fazer jogo de cena: sabe que Sarney safou-se, mas faz média com o eleitorado esclarecido de São Paulo.
“O partido tinha apoiado a minha tese. Retirou o apoio. Fiquei numa situação difícil”, Mercadante se lamuriava ao amigo. Ele antevê as manchetes do dia seguinte: “Se o Sarney caísse, a culpa seria minha. Se o Sarney fica, a culpa é do PT”.
Na quarta-feira, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), recebeu um telefonema de Renan. O líder do PMDB, chefe da milícia congressual que quebra lanças por Sarney, pediu um encontro reservado. Agripino o recebeu à noite, em seu apartamento. Renan sondou Agripino sobre os votos do DEM. Ouviu o mesmo que Bornhausen: os “demos” votarão pelo desarquivamento. Perdendo, o partido recorrerá ao plenário.
Agripino gere uma bancada cujo ânimo anti-Sarney tem a consistência de um pote de gelatina. Porém, decidido a acomodar todas as culpas no colo do PT, acautelou-se.
Antes de reunir-se com Agripino, Renan foi a Lula e queixou-se de Mercadante. E ouvira palavras tranquilizadoras. O petismo, o presidente lhe assegurara, não abandonaria Sarney.
Na conversa telefônica, Mercadante acusou o golpe: “O governo veio com a mão pesada pra cima da bancada. Os partidos da base, inclusive o PT, não sustentaram a nossa posição. O PMDB radicalizou. A oposição sumiu do cenário”.
Em privado, Agripino pronunciou, na noite de sexta a frase fatídica: “O Sarney fica. Mas será um presidente em farrapos. Renovação do Senado, só na eleição de 2010”.
Conselho de Ética – O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente as 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais. A oposição, no entanto, entrou com recurso para desarquivar todas as ações.
As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativa pela fundação.
As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões.
Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.
Os recursos também têm que ser analisados pelo plenário do Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.
Oposição quer acareação entre
Dilma e Lina no Senado
A oposição está disposta a defender a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Senado para explicar o encontro com a ex-secretária da Receita Lina Vieira, no qual teria feito pedido para agilizar as investigações contábeis sobre familiares do senador José Sarney (PMDB-AP). Senadores do DEM e PSDB estudam também pedir acareação de Dilma com Lina para que as duas versões sobre a denúncia sejam apresentadas.
“O ideal seria acareação das duas. Temos que tentar convocar a Dilma. É evidente que isso se resolveria com uma acareação”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Os oposicionistas reconhecem, porém, que não têm número suficiente de parlamentares para aprovar a acareação. Quanto à convocação da ministra, a estratégia de senadores do DEM e PSDB é tentar aprová-la em uma das comissões permanentes da Casa comandadas pela oposição –uma vez que na CPI da Petrobras os parlamentares não têm maioria.
A estratégia da oposição será esperar o depoimento de Lina à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, marcado para o dia 18 de agosto, antes de incluir o pedido de convocação da ministra.
Os oposicionistas esperam que Lina confirme sua versão, revelada em entrevista à Folha, de que Dilma pediu para que ela agilizasse as investigações sobre as empresas da família Sarney.
“Tudo vai depender do depoimento da Lina. O debate e a exposição do contraditório nos permite a busca da verdade com maior eficiência”, disse Dias.
A oposição também quer ter acesso, no Senado, às imagens captadas pelo circuito interno da Casa Civil no dia em que Lina teria se encontrado com Dilma –uma vez que a reunião foi negada pela ministra.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu para ter acesso às imagens, assim como às planilhas dos automóveis que passaram na Casa Civil entre novembro e dezembro do ano passado, quando teria ocorrido o encontro. O deputado ainda pediu informações sobre uma “agenda paralela” de Dilma, que não incluiria os encontros oficiais.
Denúncia – Segundo reportagem da Folha, a ex-secretária da Receita disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado para agilizar as investigações fiscais nas empresas de familiares do presidente do Senado.
Servidores afastados no governo Collor voltam ao Comando Aeroespacial
Depois de quase 20 anos afastados, pelo menos 30 ex-servidores públicos conquistaram o direito de voltar a trabalhar no CTA (Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial), órgão ligado à Aeronáutica.
Demitidos na reforma https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativa promovida quando Fernando Collor era presidente (1990-92), eles receberam a anistia do governo federal, que os considera vítimas de perseguição política ou ato ilegal.
O Ministério do Planejamento iniciou em 2008 a análise de 14 mil pedidos de anistia de ex-servidores de diversas áreas e informou que deve concluir o processo até o final de outubro.
Até agora, foram examinados 8.384 casos e, destes, 7.372 receberam resposta positiva para o retorno. De acordo com o ministério, 4.014 servidores já estão trabalhando. O restante aguarda colocação.
A lei que garante a anistia a esses servidores foi aprovada em 1994. O processo de análise dos pedidos, porém, ficou congelado durante o governo FHC (1995-2002) e só foi retomado no segundo mandato de Lula.
Cerca de 100 mil servidores não concursados foram demitidos durante a reforma https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativa de Collor. Têm direito a retornar à função aqueles que, na avaliação do Ministério do Planejamento, foram desligados de maneira arbitrária ou ilegal, além dos casos comprovados de perseguição política (devido, por exemplo, a participação em greves).
Os servidores reintegrados voltam a trabalhar sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não como funcionários públicos estatutários. Isso significa, por exemplo, que eles não têm direito a estabilidade no cargo.Também não há garantias de que esses servidores vão ocupar a mesma função da época da demissão.
O salário deles é definido com base no antigo rendimento, que passa por atualização, ou então em uma tabela de valores. O governo federal prevê que o impacto das reintegrações no orçamento seja de R$ 40 milhões por ano.
Aguinaldo Pereira Filho, 51, está entre os servidores anistiados que aguardam colocação. Técnico em mecânica, por seis anos ele exerceu a função de analista de materiais usados na construção de foguetes no CTA, em São José dos Campos ( 91 km de São Paulo).
Pereira Filho nunca mais conseguiu emprego na área e, durante 12 anos, atuou como vendedor em loja de autopeças. Desde 2006, vive de bicos, com renda de cerca de R$ 1.000 por mês. Agora espera ver a renda subir para cerca de R$ 3.500, o equivalente hoje ao salário que recebia naquela época.
“Foi uma notícia muito boa”, diz ele sobre a anistia, recebida em maio. “Com certeza quero voltar a trabalhar no CTA.”
Outro que aguarda ansioso para retornar ao órgão é o engenheiro eletrônico Yasuo Matsumoto, 64. Ele atuou por cinco anos no auxílio a pesquisadores do CTA e conta que tentou durante anos vaga na área de engenharia, mas não teve sucesso.
“Eu não sabia o que fazer. O desespero era grande e tentei trabalhar em várias áreas, desde a criação de minhocas até a venda de planos de saúde.”
Proprietário de um restaurante em Ribeirão Preto (SP), Matsumoto pretende deixar tudo para voltar ao CTA, onde espera se aposentar.
POLICANDO
Protesto contra Sarney
muito fraco na cidade
Pelo visto, os setores oposicionistas estão em acordo subterrâneo com o senador Sarney. Ontem, dia em que eclodiram protestos contra o político maranhense em vários cantos do País, em São Luís , na Deodoro, o que se viu foram uns quatro gatos pingados com faixas e cartazes. Muito diferente daquelas agitações que o PDT sempre fazia, em ano eleitoral, para lembrar a greve dos estudantes de 1979. Aí tem truta, já que não se vê os chamados “balaios” fazendo qualquer agitação contra o seu principal oponente. Ou a oposição é adversária de si própria?
Senado lança blog corporativo
para rebater críticas
Uma das primeiras medidas adotadas pelo novo secretário de Comunicação do Senado, Fernando Cesar Mesquita, deve ser o lançamento de um blog corporativo para rebater as notícias publicadas contra a Casa. Mesquita assumiu o cargo esta semana com a incumbência de controlar o conteúdo divulgado pela televisão, pelo rádio e pela Agência Senado. O blog deverá estar no ar dentro de 15 dias. Segundo Mesquita, a ideia é usar o espaço para responder quaisquer notícias sobre a Casa. A página deve reunir informações https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativas, gerenciais e financeiras da diretoria-geral do Senado e da 1ª secretaria da Casa.
Números do IBGE acabam
sonhos de suplentes
Foi uma verdadeira ducha de água fria, para alguns suplentes de vereador de São Luís, a divulgação do IBGE sobre a população de São Luís. Não chegou a 1 milhão de habitantes. Ficou em 997.089 moradores. Com isso, não haverá aumento do número de vagas no Parlamento do Município e tampouco São Luís terá mais injeções de recursos nas receitas de transferências constitucionais, como Fundeb e SUS, por exemplo. Um grande desapontamento. Parece que há uma birra do IBGE com a capital maranhense.
Jogadores do Moto param
após serem abandonados
Se dentro de campo as coisas começam a melhor no Moto Club com a liderança da Taça Cidade de São Luís, conquistada após a goleada contra o Maranhão, na última quinta-feira, fora de campo o time vive um clima de bastante apreensão. Ontem pela manhã, os jogadores deixaram de treinar mais uma vez, a exemplo do que aconteceu anteontem à tarde. O treinamento deste sábado deveria ter acontecido na praia. O problema é o atraso no pagamento de salários. Os jogadores estão com dois meses de salários atrasados. Jogadores e comissão técnica reclamam que nenhum dirigente aparece, sequer para dar uma explicação. Quando da apresentação do técnico Arlindo Azevedo, o próprio presidente Cleber Verde esteve no clube e prometeu colocar os salários em dia.
DIRETAS
A crise que atinge o Moto Clube terá reflexo direto na campanha para a reeleição do seu presidente, o deputado federal Moto Clube.
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O deputado estadual Nonato Aragão mora na Avenida Santos Dumont, no São Cristóvão. Ela está intrafegável e o governo do Estado ainda não encontrou uma solução para o problema.
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O vereador Francisco Chaguinha está conquistando muitas adesões na União Parlamentar de Vereadores do Maranhão (Unipav).
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O ex-presidente da Famem, Cleomar Tema está cada vez mais convicto de que conquistará uma vaga na Assembléia Legislativa no próximo ano.
