Mesa Diretora da AL recebe moção de apoio da Fenale

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu Moção de Apoio da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) pelas medidas saneadoras e atos de transparência administrativa implantados na atual gestão, os quais contribuem para o fortalecimento do desempenho político dos parlamentares maranhenses.

A Moção de Apoio à Assembleia do Maranhão foi aprovada pela maioria das entidades presentes no IX Congresso e XIII Encontro da FENALE, realizados no período de 25 a 27 de novembro de 2009, em Vitória (ES). O pleito foi apresentado no encontro pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (ASSALEM).

Em ofício encaminhado à Assembleia do Maranhão, o presidente e o secretário geral da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto e José Eduardo Rangel, respectivamente, externaram pessoalmente à Mesa Diretora do Legislativo maranhense o reconhecimento do ASSALEM ao trabalho realizado.

A Fenale elencou como tema principal do evento, Servidor do Legislativo tem compromisso com o cidadão, por isso merece respeito. Durante três dias o repreentantes das entidades, além de participarem dos seminários e palestras, realizaram trocas de experiências por meio do Pinga Fogo, que é um espaço para que os delegados possam relatar as atividades realizadas no âmbito dos Poderes Legislativos Estaduais.

No encerramento do Congresso, foi lançada a Carta de Vitória por meio da qual as entidades reafirmaram os compromissos da Federação pela defesa dos direitos dos servidores públicos dos Poderes Legislativos, elencando a valorização das categorias; a obrigatoriedade constitucional da realização de concurso público; combate à contratação de trabalhadores terceirizados nos Poderes Públicos; luta contra a ingerência política na ocupação de cargos estratégicos; preservação dos direitos adquiridos e combate às práticas de nepotismo, assédio moral e corrupção.

RECONHECIMENTO

As ações saneadoras e atos de transparência administrativa adotados pela atual Mesa Diretora trouxeram reflexos positivos e renderam à Assembleia Legislativa do Maranhão a posição de terceira Casa Legislativa Estadual que menos gasta com deputados em todo o país. O destaque foi publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, em edição que circulou no dia 1º de março.

Segundo a reportagem, cada deputado estadual maranhense custa R$ 3,5 milhões anuais, o que equivale a R$ 291,6 mil por mês, enquanto outras Casas Legislativas gastam muito mais, como exemplo a do vizinho estado do Piauí, cujo custo anual com cada deputado é de R$ 5,4 milhões, mesmo valor gasto pelas assembleias dos estados nordestinos de Pernambuco e Ceará.

O levantamento realizado em todas as assembleias do país apontou que o Legislativo estadual maranhense tem orçamento anual de R$ 147,1 milhões. A que mais gasta com deputados estaduais é a Assembleia do Distrito Federal, com R$ 14 milhões anual para cada parlamentar, seguida de Minas Gerais, com R4 10,3 milhões e Santa Catarina, com R$ 8,2 milhões

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