O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, comemorou, nesta quinta-feira (23), o resultado preliminar que indica ter o Governo do Maranhão cumprindo cinco das seis metas estabelecidas pelo Programa Reestruturação e Ajuste Fiscal.
A constatação foi feita pelos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Edélcio de Oliveira (coordenador geral), Luís Alberto Meireles (gerente) e Valéria Rezende (analista de finanças e controle), durante visita de trabalho ao Maranhão.
A previsão é que resultado final do trabalho seja comunicado, em setembro, à governadora Roseana Sarney, pelo secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal.
“Foram cumpridas as seguintes metas: relação da dívida financeira e receita líquida real, resultado primário, despesas com pessoal, receitas de arrecadação e despesas com investimentos”, informaram os técnicos do STN ao se reunirem, na Secretaria de Planejamento (Seplan), com o secretário Gastão Vieira.
A reunião teve a participação dos secretários adjuntos Mauro Formiga (Planejamento, Coordenação, Acompanhamento e Avaliação), Maria Olindina de Medeiros Moreira (Orçamento e Finanças) e Anália Maria Carvalho Medeiros (Contadoria).
O secretário Gastão Viera explicou que os resultados são importantes, pois, colocam o Maranhão como adimplente junto ao Governo ao Federal. Essa posição é importante, pois, “podemos e estamos pleiteando financiamentos junto ao BNDES de R$ 288 milhões para recuperação da malha viária estadual e junto ao Ministério do Turismo de recursos de U$ 40 milhões para a revitalização do Centro Histórico de São Luís”.
O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados foi celebrado entre a União e estados para colocar em prática políticas públicas que assegurem o equilíbrio fiscal e a estabilidade macroeconômica. A cada ano é avaliado o cumprimento das metas e compromissos do exercício anterior. Anualmente poderá ser realizada a atualização de metas para um novo triênio. Estes procedimentos deverão ser observados enquanto perdurar o contrato de refinanciamento
