O deputado Manoel Ribeiro (PTB) ocupou, hoje (6), a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar o cumprimento de duas leis de sua autoria, aprovadas, por unanimidade, pelo plenário da Casa.
A primeira obriga as empresas a construírem estações de tratamento de esgotos sanitários (ETEs) em edifícios com gabarito vertical, a partir de três andares, e nos condomínios residenciais com mais de dez unidades em todo o Maranhão. A segunda obriga a execução do hino nacional ou maranhense antes de jogos, individuais ou coletivos. O hino maranhense deve ser tocado na disputa entre equipes maranhenses. Já o hino nacional deve ser tocado em jogos entre equipes de outros estados e nações.
Para Manoel Ribeiro, o que se observa em todos os cantos de São Luís, particularmente nos bairros Ponta D’ Areia e Calhau é a construção de centenas de condomínios sem a instalação das estações de tratamento de esgotos sanitários.
“Estão criando uma verdadeira cidade na Ponta D’Areia, sem obedecer à lei que obriga a construção das ETEs. Vamos denunciar, também, a infração à Secretaria do Meio Ambiente, ao Ministério Público Estadual e à Prefeitura de São Luís”, afirmou.
Por sua vez, o parlamentar reconhece que a Asembleia dá exemplo. “O prédio da Assembleia, funciona plenamente desde que foi construído no Sítio Rangedor com a ajuda de uma estação de tratamento sanitário de esgotos”, elogiou.
EXECUÇÃO DE HINOS
Na opinião de Manoel Ribeiro, apesar da Assembleia Legislativa ter aprovado a lei que obriga a execução dos hinos nacional e maranhense, antes das partidas de futebol, o que se observa é que ninguém cumpre a determinação.
Segundo ele, a lei foi feita para que o espírito nacionalista e maranhense sobreviva. A lei se estende, também, às escolas públicas estaduais. “Pouquíssimas pessoas sabem cantar o hino nacional e o hino maranhense”, observa Manoel.
Por outro lado, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), informou que acionará a Procuradoria Geral da Casa, para que sejam tomadas as devidas providências para que as leis sejam cumpridas.
