A governadora Roseana Sarney participa, nesta quinta-feira (23), às 18h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís, da solenidade de abertura da etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento é uma iniciativa do Governo Lula, através do Ministério da Justiça (MJ), em parceria com o Governo do Estado. Contará com a participação de gestores públicos, profissionais do setor de segurança e representantes da sociedade civil.
Participam, também, da abertura, a secretária executiva da 1ª Conseg, Mariana Carvalho, representando o MJ e secretário estadual de Segurança Pública, Raimundo Cutrim.
Depois da solenidade de abertura está prevista uma discussão, em forma de painel de contextualização, sobre o tema “1ªConseg: Mudando o paradigma da Segurança Pública no Brasil”, ministrada pela professora Paula Miraglia, doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento de Delinqüente (Ilanud).
Durante três dias, os participantes vão debater e propor soluções para questões como prevenção e o combate à violência, repressão qualificada do crime e ampliação do controle social nas políticas do setor de segurança. O ponto de partida para formulações de proposições é um Texto-Base elaborado pelo MJ.
A estimativa da Comissão Organizadora Estadual (COE) é que cerca de 800 pessoas participem da conferência, sendo 40% da sociedade civil (movimentos sociais, entidades não-governamentais, associações de moradores, etc.), 30% do poder público e 30% de operadores do setor (policiais, peritos, bombeiros e guardas, entre outros).
Os inscritos poderão fazer o credenciamento e receber o material das 8h às 18h horas. A programação segue até o dia 25 (sábado). Estão previstas conferências, painéis, debates e plenárias, em que serão abordados os seguintes assuntos: “Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo”; “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”; “Diretrizes para o sistema penitenciário”; “Financiamento e gestão da política pública de segurança”; “Valorização profissional e otimização das condições de trabalho”; “Repressão qualificada da criminalidade”; e “Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes”.
O objetivo central da 1ª Conseg é mobilizar todos os setores da sociedade para, juntos, definirem as linhas gerais de uma política nacional de segurança pública. Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a conferência reúne, pela primeira vez, representantes dos trabalhadores da área, da sociedade civil e do poder público para discutir o tema e propor soluções. No Maranhão foram realizadas etapas municipais, entre março a maio deste ano.
Ao final das discussões, o plenário definirá as sugestões prioritárias. Também serão eleitos 29 representantes da sociedade civil e 21 trabalhadores para participarem da etapa nacional da 1ª Conseg, que ocorre de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
A delegação do Maranhão incluirá, ainda, um representante já eleito na conferência municipal de São Luís e gestores indicados pelo poder público. Em Brasília, o grupo terá direito a voz e voto e poderá defender as especificidades da região na construção de uma política de segurança pública para todo o Brasil.
A 1ª Conseg deflagra um processo inédito nos rumos da segurança pública no Brasil. A realização da Conferência está diretamente relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma experiência inédita no enfrentamento ao crime. O programa tem como foco o controle e a prevenção da violência, reunindo políticas de segurança pública e ações sociais para atuar nas raízes socioeconômicas da criminalidade.
