O deputado Luiz Pedro (PTC) pode assumir amanhã (quinta-feira, 18) o mandato de deputado estadual, substituindo o ex-deputado Chico Leitoa (PDT), que teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A posse, que deve ser dada em até 48 horas, está prevista para acontecer depois das 9h30h, quando começa a sessão legislativa.
A Resolução Administrativa 180/2010 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que negou o prazo de cinco sessões para o deputado Chico Leitoa se defender e declara vago o cargo de deputado ocupado por ele foi publicada hoje no Diário Oficial da Assembleia.
Além da decisão publicada, não houve quorum para votar o requerimento protocolado pelos deputados Rubens Junior (PCdoB), Reinaldo Calvet (PSL), Graça Paz (PDT) e Chico Gomes (DEM), que pede a suspensão dos efeitos da resolução.
Com isso, prevalece a resolução https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativa que, por 5 votos a 3, declarou vago o cargo do deputado Chico Leitoa, e determinou a posse do deputado Luiz Pedro (PTC). Votaram os deputados Camilo Figueiredo (PDT – 1º vice-presidente), Valdinar Barros (PT – 1º secretário) e Marcos Caldas (PRB – 4º secretário).
Pela extinção imediata do cargo de Chico Leitoa votaram os deputados Victor Mendes (PV – 3º vice-presidente), Rigo Teles (PV – 4º vice-presidente), Antonio Pereira (DEM – 1º secretário), Stênio Rezende (PMDB – 3º secretário) e o presidente Marcelo Tavares (PSB). O 2º vice-presidente Hélio Soares (PP) está de licença para tratamento de saúde por 120 dias.
ESCLARECIMENTO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), esclareceu que, ao contrário do que publicou o “Jornal Pequeno”, na edição desta quarta-feira, 17, a Mesa Diretora da Casa, por maioria de seus membros, negou e não concedeu as cinco sessões para que o deputado Chico Leitoa (PDT) se defendesse processo de cassação do diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Marcelo Tavares acredita que o “Jornal Pequeno” equivocou-se na interpretação da decisão.
