O deputado Edivaldo Holanda (PTC) reiterou as acusações de que o chefe de inteligência da secretaria de Segurança, Aluizio Guimarães Mendes Filho, não seria habilitado para comandar qualquer aeronave pertencente ao estado, particularmente as do Grupamento Tático Aéreo (GTA).
A posição de Edivaldo Holanda rebateu o discurso realizado um pouco antes de sua fala, proferido pelo deputado Jura Filho (PMDB). Na oportunidade, o peemedebista havia respondido às indagações do líder de oposição e defendido Guimarães.
“Vossa Excelência divagou em cima de preços de notas fiscais, leu um relatório, mas não apresentou provas como eu tenho aqui, provas como estas, nobre Deputado Jura Filho, que vêm do serviço Público Federal, primeiro Serviço Regional de Aviação Civil”, contestou Holanda.
O parlamentar mostrou documentos afirmando que a aeronave PTYZM, operada pelo GTA, bem como as licenças e ou habilitações técnicas de alguns pilotos estariam irregulares. A aeronave precisaria ser inscrita como pública no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), porque estaria operando em vôos de patrulha. Outra necessidade seria providenciar cobertura de seguro de responsabilidade civil, correspondente a categoria do registro.
Ainda segundo Edivaldo Holanda, os comandantes dessa aeronave deveriam possuir licença de piloto comercial ou de Piloto Comercial de Helicóptero (PCH), além de certificado de habilitação técnica. Entre os que não possuiriam este registro estaria, justamente, Aluízio Guimarães.
Holanda disse que todas as denúncias levadas a plenário não tinham o objetivo de diminuir o deputado Jura Filho ou mesmo o governo Roseana Sarney, mas chamar a atenção para que não houvesse nenhum problema decorrente das possíveis irregularidades no registro de Aluízio Guimarães.
“Nossa finalidade é alertá-lo sobre irregularidades que, muitas vezes, o governo não tem nem conhecimento. Porque o grupo de ‘puxa-sacos’ que fica em volta, não deixa o governo tomar conhecimento. É necessária uma posição séria, vigilante para poder alertar o governo daquilo que esteja errado dentro dele”, argumentou.
CONTRAPONTO
Edivaldo Holanda teve suas afirmações contrapostas pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PMDB), que disse serem defasadas por serem ainda de 2001.
“O processo que V. Ex.ª leu, é muito sério. Na pior das hipóteses esse tenente que assinou isso aí ou é incompetente ou não sabe diligenciar a lei, porque eu fui proprietário de aeronave, eu duvido que uma aeronave minha levantasse vou do Aeroporto Tirirical se não fosse rigorosamente vistoriada. O Deputado Manoel Ribeiro que está aqui sabe disso, então como é que elencado tudo isso que V. Ex.ª leu e esse tenente nunca tomou nenhuma providência? Então, ou ele é incompetente ou estava coonestando erros que não deveriam existir”, disse.
A partir deste momento, a reação da bancada de apoio ao governo foi mais incisiva. O deputado Joaquim Haickel acompanhou o raciocínio de Milhomem. “Eu acho que descobre agorinha qual é o problema aqui no nosso debate, é que V. Ex.ª ataca com um documento de 2001, e tenta se resguardar e corroborar esse ataque com um documento atual. V. Ex.ª disse que, em 2001, o Dr. Aluisio não tinha esse brevê, é possível! Agora V. Ex.ª está dizendo que ele não tem agora, porque ele não tinha em 2001? É essa que é a prova de V. Ex.ª?”, indagou.
