O governo do Estado está dando calote nos pequenos produtores de leite da Região Tocantina, cuja dívida já chega a quase R$ 2 milhões. A denúncia foi feita hoje (quinta-feira, 16), pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC). No Maranhão, estão cadastrados no Programa Leite é Vida, do Governo Federal, 842 fornecedores.
Na semana passada, os produtores derramaram cerca de sete mil litros de leite na porta do Palácio Henrique de La Roque, em protesto ao que a liderança oposicionista classificou de “insensibilidade” do governo, que desde dezembro do ano passado deixou de efetuar o pagamento referente ao Programa Leite é Vida.
De acordo com Edivaldo Holanda, o Ministério da Saúde teria repassado à Secretaria de Estado da Saúde cerca de R$ 6 milhões, dos quais uma parte teria que ser destinada ao pagamento dos produtores cadastrados como fornecedores do Programa do Leite no Maranhão.
Na visão do parlamentar, ao deixar de efetuar o pagamento, o governo está cometendo um crime por se tratar de recursos federais. “Eles estão dando um calote nos pequenos produtores que vendem o litro de leite a R$ 0,60 para o Governo do Estado”, advertiu Holanda.
O parlamentar citou o caso de Jamil Leonel, um pequeno produtor de Imperatriz, que afirmou não ter mais condições de vender o leite devido ao baixo valor pago pelo governo. Segundo ele, o governo teria prometido, em janeiro deste ano, que pagaria R$ 0,80 pelo litro. Além de não aumentar o preço, Edivaldo afirma que o governo não paga o que já comprou, dando um verdadeiro calote, retendo recursos do governo federal.
Na avaliação de Edivaldo Holanda, o episódio do leite derramado é mais uma prova da inoperância do secretariado do atual governo. “A governadora deveria prestar mais atenção nas entranhas deste governo, onde secretários fazem a sua campanha pessoal. A governadora poderia usar uma caneta e demitir esses cidadãos, mas ela se iguala completamente a eles, porque se omite, não age e não governa”, declarou.
Em aparte, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), fez questão de destacar que “se o governo tivesse gasto um pouquinho menos do que os supostos R$ 47 milhões investidos no carnaval de 2010, não teria faltado dinheiro para pagar o leite das crianças e das pessoas que precisam”.
Também em aparte ao discurso de Edivaldo Holanda, o deputado Rubens Junior (PCdoB) afirmou que o assunto destacado na tribuna é extremamente grave e apenas a “ponta de um iceberg”, tamanho é o descaso para com os programas do governo federal em parceria com o governo estadual.
“Existem denúncias gravíssimas vindas, inclusive, do Conselho de Segurança Alimentar, relacionadas ao não atendimento ao número de famílias beneficiadas e à quantidade de leite distribuída no Maranhão”, esclareceu Rubens.
O deputado Valdinar Barros (PT) também se manifestou sobre o discurso de Edivaldo Holanda, enfatizando que o atual governo não tem sensibilidade, já que foi desta forma que se comportou com relação às enchentes do ano passado, conseguindo R$ 120 milhões do Ministério da Integração Nacional e, até agora, aqueles que perderam suas roças e casas não receberam a tão sonhada Bolsa Solidária, que era de R$ 100 reais para cada um”.
Para Valdinar, os produtores que protestaram em frente ao Palácio fizeram um gesto de bravura para tentar chamar atenção da sociedade para a grave situação por eles enfrentada.