A deputada Helena Barros Heluy (PT) comentou, nesta quarta-feira (17), o resultado da audiência pública, realizada dia 16 último, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, sobre a demolição de cerca de 30 casas da Rua José Murta (bairro Alemanha) devido às obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Rio Anil e a transferência dos moradores para outra área. Ela ressaltou o compromisso do secretário estadual de Cidades, Filuca Mendes, de que os moradores somente serão remanejados depois que estiverem prontas suas novas casas e a igreja do Sagrado Coração de Jesus, que também desaparecerá.
Requerida por Helena a pedido dos moradores da Alemanha, a audiência pública sobre o PAC Rio Anil atingiu, segundo ela, o objetivo de levar para o Legislativo “o clamor, a ansiedade e até mesmo a indignação” daquela comunidade. A deputada frisou que o empenho do secretário de Cidades de que os moradores da Rua José Murta somente serão retirados de lá depois que as novas casas estiverem prontas para recebê-los fez a audiência pública valer a pena.
“Todos nós, que estivemos lá [na audiência], somos testemunhas deste compromisso de que a própria igreja só será demolida depois que for construída a nova, em outra área, já desapropriada, efetivamente, como mostra o Decreto publicado”, afirmou.
Ao contrário do que fora prometido, no início das obras do PAC, quando foi assegurado que as casas não seriam atingidas a não ser para melhorias, os moradores foram surpreendidos por convites e notificações isoladas que, raramente, chegavam de forma coletiva, informando que serão também retirados da área. Projeto apresentado pelos técnicos da Secretaria de Cidades e pelo próprio secretário Filuca Mendes demonstrou que a Rua José Murta será irreversivelmente atingida.
A deputada destacou o valor dessa audiência pública, salientando que seria até irrelevante se apenas ela [Helena] e a deputada Gardênia Castelo (PSDB) tenham permanecido até o final. Ressaltou que o presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB), e o deputado Celso Santos (PTB) também assistiram parte da audiência.
DIREITOS ATINGIDOS
A deputada Helena comentou ser usual o chavão de que todo desenvolvimento tem um preço muito alto, mas alertou que os direitos básicos e fundamentais das comunidades atingidas por essas obras não devem ser deixados de lado. Também afirmou que, embora favorável ao PAC – que “tem sacudido o país” com impactos positivos na sociedade brasileira -, não pode perder de vista aspectos “que nem se ajustam, nem se encaixam nos objetivos do programa, caso do PAC Rio Anil” no que diz respeito ao desaparecimento da Rua José Murta.
Disse Helena que merecem louvor o empenho do governo federal e a paixão do presidente Lula em querer dar melhor condição de vida aos brasileiros, objetivo do PAC e, especificamente, do PAC Rio Anil, mas observou que o caso dos moradores da Rua José Murta é diferente, pois a comunidade, ali, vive numa condição digna.
Ela descreveu o apego dos moradores à sua rua e à sua história, explicando que foi construída “pelo desejo de ter onde morar daquela gente que, um dia, foi chegando e ajeitando sua casa, aterrando um pedacinho, ali, e hoje têm suas casas saneadas e rua asfaltada”. Para a deputada, formam uma comunidade verdadeiramente solidária entre si, com uma forte identidade cultural, representada pela igreja Sagrado Coração de Jesus, construída por eles próprios.
“Eles têm orgulho de serem moradores da Rua José Murta”, disse Helena
