O secretário para o Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas, disse que a determinação da governadora Roseana Sarney é de implantar uma política ambiental inovadora e inclusiva, que leve em conta os aspectos ambientais, sociais e culturais das comunidades do Estado, e que combata de forma incisiva o desmatamento e a degradação dos biomas dos parques e reservas ambientais maranhenses.
“A governadora Roseana sabe da importância de uma política ambiental que seja aplicada na prática para combater o desmatamento e as agressões ao meio ambiente em nosso estado, para conscientização das comunidades rurais e engajamento de toda a sociedade maranhense nos projetos e programas de conservação da natureza”, observou o secretário, ao avaliar o encontro realizado no último fim de semana em Amarante, onde o Governo do Estado, a Prefeitura e o Governo Federal pactuaram uma série de ações para combater o desmatamento no município.
Adhemar Freitas representou a governadora no encontro, que começou quinta-feira (30) e terminou no domingo (2). As ações do Governo do Estado, entretanto, prosseguem até o fim do mês de agosto.
Ações
O Governo do Maranhão vai estabelecer a política ambiental do Município de Amarante atendendo as solicitações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Além disso, serão feitos convênios para criação de viveiro florestal, com plantas nativas e frutíferas; ações de educação ambiental; implementação do programa Saberes da Terra, para filhos dos agricultores; reforma e ampliação de sete escolas e construção de mais três em comunidades indígenas; promoção de 21 professores da rede estadual de Educação, e construção do Farol da Educação.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania vai firmar convênios para erradicação do subregistro e promover seminários de cidadania.
A Secretaria da Igualdade Racial também vai realizar seminários para elaboração de políticas de igualdade racial e de inclusão social.
Todas essas ações, segundo o secretário Adhemar Freitas, serão implementadas já a partir desse semestre.
Terra Legal
O Programa Terra Legal, desenvolvido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem como objetivo principal a regularização fundiária e assistência jurídica e cidadania aos produtores rurais.
Como parceiros do MDA, estados e municípios implementam ações paralelas de cidadania, inclusão social e digital, conscientização ambiental, práticas de reflorestamento, projetos produtivos, medidas educativas e assistência jurídica e institucional a produtores e comunidades nativas.
