Criar um mecanismo de mobilização permanente para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Maranhão. Com este objetivo, representantes da CPI da Pedofilia, governo do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O encontro foi proposto pela presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Eliziane Gama (PPS), que sugeriu o seguinte nome para a iniciativa: projeto Maranhão Contra a Pedofilia. “O objetivo é unir forças e elaborar um projeto ou programa, cujas ações serão permanentes visando sempre coibir crimes de abuso sexual contra nossas crianças e adolescentes”, afirmou Eliziane.
Uma das ações do projeto, conforme foi discutido durante a reunião, consiste na realização de blitzs articuladas em estabelecidos comerciais – bares, casas noturnas, dentre outras. A idéia é que este trabalho, além das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, também conte com a participação de órgãos fiscalizadores. “Quando realizamos uma blitz em um estabelecimento comercial onde é praticado crime de prostituição infantil, não queremos apenas coibir o delito. Temos também que contar com o apoio dos órgãos municipais e estaduais de fiscalização para que este estabelecimento, depois de algum tempo, não volte a funcionar”, explicou Márcio Thadeu, promotor da 1ª Promotoria da Infância e Juventude.
Ele fez questão de elogiar a iniciativa da deputada Eliziane Gama em provocar o debate acerca da elaboração de um projeto ou programa permanente de combate a pedofilia. “A CPI da Pedofilia da Assembleia, mais uma vez, cumpre o seu trabalho de trabalhar para garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão”, disse.
O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, também elogiou a iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito. “A proposta da deputada Eliziane é muito boa e contará com o total apoio da Polícia Federal”, garantiu.
Também participaram da reunião a promotora Marta Maia; o delegado da Polícia Civil, Paulo Moreira, que representou a Secretaria de Estado da Segurança Pública; a representante do Departamento Regional da Polícia Rodoviária Federal, Tereza Nascimento; além da superintendente da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Tânia Viegas.
NOVOS DEPOIMENTOS
Nesta quinta-feira (8), a CPI da Pedofilia da Assembleia realiza mais uma audiência pública para colher depoimentos sobre crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Está sendo aguardado para prestar depoimento o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP). Em reunião realizada no mês passado, os membros da Comissão aprovaram o pedido de condução coercitiva (com uso de força policial) em desfavor do político progressista.
Contra Elizeu Moura pesam denúncias formuladas por duas mulheres residentes na cidade de Pirapemas dando conta de que, iludidas por promessas de vantagens financeiras oferecidas pelo político, mantiveram relações sexuais com o mesmo.
Garantiram, ainda, que, na época, eram menores de idade e que o prefeito é o pai de seus filhos – uma criança de 12 anos e a outra de dois anos.
