Projeto de Assistência Jurídica Integral aos Presos e seus Familiares, colocado em prática pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, foi considerado pela representante do Ministério da Justiça, Sabrina de Freitas Teixeira, um dos mais exitosos convênios assinados com o ministério em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Com o projeto, a Defensoria do Maranhão ampliou a assistência jurídica a esse segmento da sociedade, por meio de uma equipe interdisciplinar composta por defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos. Em um ano de projeto foram realizados 2.005 atendimentos a familiares e 1.254 a presos. Somam-se a esses números, a análise de 1.555 processos durante o mutirão carcerário, a concessão de 225 habeas corpus, 105 liberdade provisória, 11 indultos, 136 livramento condicional, 239 progressão de regime e 198 recursos.
Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (8), pela defensora geral, Ana Flavia Vidigal Sampaio, e pelo corregedor geral da defensoria, José Augusto Ganiba de Oliveira. Estavam presentes na solenidade, a representante do ministério, o secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos, Oduvaldo Cruz, além de detentos beneficiados com o projeto e familiares.
“É um projeto com resultados muito positivos e ações bem adiantadas. Quem ganha com esse trabalho é a sociedade. Tanto presos como seus familiares têm seus direitos que muitas vezes não são cumpridos”, observou Sabrina Teixeira.
A garantia dos direitos é o principal objetivo do projeto que atende presos provisórios e definitivos e seus familiares. A marisqueira, Manuela Gama Silva França, mãe de um detento, conta que foi com a ajuda da Defensoria Pública que conseguiu que o filho obtivesse a liberdade provisória.
“Recebi atendimento jurídico, de psicólogos e assistentes sócias que visitaram meu filho quando ele estava preso e continuam agora fazendo o atendimento em casa. Legal que a assistência é também dada a família, que muito precisa. Sem essa ajuda meu filho ainda estaria preso”, disse a mãe do encarcerado.
A defensora geral, Ana Flávia Sampaio, disse que pela primeira vez se esgotou a condição única da defensoria de ir ao presídio e fazer o atendimento direto. “Com o projeto fomos um pouco mais: buscamos os familiares. Procuramos envolver o núcleo familiar na discussão da liberdade e da ressocialização e hoje concluímos um ano do projeto de forma muito exitosa”, observou.
O corregedor geral da Defensoria e coordenador do projeto, José Augusto Gabina de Oliveira, destacou que o sistema carcerário, antes esquecido, agora está em evidencia. “Fizemos visitações com o intuito de prevenir abusos e torturas e esse trabalho fez com que a instituição, como um todo, juntamente com o Tribunal de Justiça e o Ministério Publico e outras instituições, participasse ativamente daquilo que era antes excluso da sociedade que era o sistema carcerário. A defensoria não poderia ficar de fora como órgão de assistência gratuita a todas as pessoas carentes”, disse.
Para este ano estão previstas no projeto atividades sociais, entre elas o atendimento odontológico e emissão de documento e a realização de palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis e diversidade de gênero, entre outras ações.
