O deputado estadual Domingos Paz (PSB) encaminhou nesta quinta-feira (15) à Mesa Diretora da Assembleia pedido de realização de uma audiência pública para que sejam debatidos temas como a reforma agrária e democratização da propriedade no estado.
A audiência serviria, segundo o parlamentar, para que a Casa discutisse a questão fundiária com maior detalhamento e pudesse ponderar, de posse destas informações, para criar “um grande movimento em defesa do povo do Maranhão”.
No requerimento, ele pede que o Legislativo convoque entidades ligadas ao tema, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado a Igreja Católica, e entidades que integram a “Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar” — que defende limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas superiores seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
Antes do pedido de audiência, Domingos Paz fez um discurso sobre a necessidade de o governo apoiar a democratização da propriedade (conceito de viés marxista que trata a terra não como patrimônio, mas como elemento condicionador do bem-estar social) e a reforma agrária.
“O Brasil, do ponto de vista do desenvolvimento rural, optou pela agricultura patronal, na concentração da propriedade. Os graves problemas urbanos são hoje ocasionados por uma pressão histórica (de latifundiários) contra as populações camponesas, que usado o braço do Estado com a força do latifúndio, com apoio das milícias armadas, das polícias, têm feito com que populações tenham que aventurar a vida na cidade”, disse.
Como forma de solucionar o problema, o deputado apontou a necessidade de o país tomar o caminho do desenvolvimento rural sustentável e solidário, valorizando a agricultura familiar, e condicionou a necessidade da reforma agrária para que essa mudança de seja possível.
