Direitos Humanos e Ministério Público firmam parceria

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, promoveu uma reunião com o promotor Ronald Barros, da Promotoria da Pessoa com Deficiência e Patologias; Adriana Gomes, supervisora de Defesa dos Direitos Humanos; Kátia Espíndola, do Conselho da Pessoa com Deficiência; Ana Ruth e Lídia, da Associação dos Surdos do Maranhão; Emanuelle Sabino, deficiente auditiva e Maria Lúcia, mãe de Emanuelle, na quarta-feira (19), para firmar parceria.

A reunião foi motivada pelo caso da estudante Emanuelle Sabino, 22 anos, que segundo a mãe, Maria Lúcia Sabino, foi impedida de estudar nas instituições de ensino de São Luís sob a alegação de não disporem de meios adequados para atender a deficiência de sua filha e de não estarem preparadas para conviver com a realidade do deficiente. Segundo Maria Lúcia, mãe de Emanuelle, sua filha foi vítima de discriminação e impedida de continuar os estudos por duas vezes em instituições de ensino da capital.

Segundo o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC), a Secretaria fará junto com a Promotoria ações para criar uma cultura de respeito aos direitos da pessoa com deficiência e não só para resolver o caso da Emanuelle que é só mais um caso, dentre muitos que não chegam ao conhecimento da SEDIHC e nem do Ministério Público.

Ações

A Promotoria e a SEDIHC pensaram várias ações para que atos criminosos como o que aconteceu com Emanuelle sejam evitados. “Vamos fazer uma campanha no sentido de cultivar o hábito para que as pessoas com deficiências sejam bem recepcionadas nas escolas, nas faculdades e em todos os lugares em que chegarem”, afirmou Sérgio Tamer.

Ele afirmou ainda que, a SEDIHC começará os trabalhos promovendo uma reunião com a Associação dos Surdos do Maranhão (Asma), Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Centro de Assistência  Social (CAS), SEDIHC e a Superintendência de Educação Especial da Seduc, além da estudante Emanuelle e sua mãe Maria Lúcia, na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania para que seja avaliado o porquê de ainda acontecerem fatos discriminatórios como o ocorrido com Emanuelle e propor soluções.

Segundo o Ouvidor da SEDIHC, Adelson Júnior, a denúncia já está sendo processada na Ouvidoria do órgão e tomada as providências para solucionar o caso.

A supervisora de Defesa dos Direitos Humanos, Adriana Gomes, esclarece que é importante que a população saiba que existe um órgão no Governo do Estado com estrutura para receber denúncias desse gênero, e inclusive existe atendimento psicossocial e jurídico quando houver necessidade. “A Secretaria trabalha com a denúncia de duas formas, uma é no sentido de encaminhar a denúncia para os órgãos competentes e a segunda no sentido de dar atendimento psicossocial e jurídico dentro da própria Secretaria, por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência”, acrescenta.

A Secretaria também programa um evento com o tema “A importância da acessibilidade nas IES para inclusão das pessoas com deficiência”, no qual várias entidades da sociedade civil, órgãos do poder público e universidades do Maranhão se reunirão para discutir o tema da acessibilidade nas universidades e pensar novas formas de fazer valer as leis que garantem acesso a todas as pessoas ao sistema de ensino.

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