CPI da Pedofilia aprova ação coercitiva em desfavor do prefeito Eliseu Moura

Acusado de crime de abuso sexual contra menores, o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), terá que comparecer a Assembleia Legislativa para prestar depoimento à CPI da Pedofilia.

Em reunião realizada esta semana, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovaram o pedido de condução coercitiva (com uso de força policial) em desfavor do político progressista.

A decisão dos deputados Domingos Paz (PSB – vice-presidente da Comissão), Penaldon Jorge (PSC – relator) e Eliziane Gama (PPS – presidente) ocorreu devido ao fato do prefeito ainda não ter atendido a nenhuma das convocações feitas pela CPI.

Eliseu Moura já foi convocado três vezes para dar a sua versão sobre as denúncias. Recentemente, um Oficial de Justiça da Assembleia deslocou-se até Pirapemas com o objetivo de entregar o documento da terceira convocação ao próprio prefeito, sendo que não obteve êxito. “Apesar de ter justificado o seu não comparecimento nas audiências públicas, fica claro para nós, integrantes da Comissão, que o prefeito está tentando postergar ou atrapalhar o nosso trabalho. Em momento algum, queremos denegrir a imagem de ninguém. No entanto, a CPI realiza um trabalho sério e que deve ser respeitado. Em razão disso, aprovamos o pedido de condução coercitiva do senhor Eliseu Moura”, explicou Eliziane Gama ressaltando que espera que o prefeito compareça à AL para prestar depoimento na próxima quinta-feira (dia 1º de abril).

Contra Elizeu Moura pesam denúncias formuladas por duas mulheres residentes na cidade de Pirapemas dando conta de que, iludidas por promessas de vantagens financeiras oferecidas pelo político, mantiveram relações sexuais com o mesmo.

Garantiram, ainda, que, na época, eram menores de idade e que o prefeito é o pai de seus filhos – uma criança de 12 anos e a outra de dois anos.

No início deste mês, os membros da Comissão decidiram encaminhar ofício ao promotor de Justiça da Comarca de Pirapemas solicitando que o mesmo instaure processo de reconhecimento de paternidade contra Eliseu Moura.

Político nega abuso, mas se recusa a fazer DNA

Nesta quinta-feira (25), os membros da CPI realizaram mais uma audiência pública para colher informações de casos de abuso sexual contra menores ocorridos nos municípios de Vargem Grande e Presidente Vargas.

O ex-vereador de Vargem Grande, Miguel Corrêa, foi acusado por uma senhora, cujo nome não foi revelado, de ter mantido relações sexuais com a sua filha, menor de idade.

O fato, segundo a mãe da vítima, ocorreu em 2008, quando a garota tinha 17 anos. De acordo com a mãe, Miguel Corrêa ofereceu dinheiro à adolescente para manter relações sexuais com ela. Desta relação sexual, segundo a testemunha, nasceu uma criança, que hoje tem um ano e três meses e que seria filha do ex-vereador.

Em seu depoimento, Corrêa negou a denúncia classificando-a como uma armação orquestrada pelo grupo político do qual ele já fez parte.

Apesar de negar o crime, o ex-vereador de Vargem Grande recusou-se a fazer o teste de paternidade que lhe foi disponibilizado pela própria Comissão. “A CPI tem uma parceria com o Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da qual, pode oferecer o teste de DNA. Ao mesmo tempo em que ele [Miguel] nega ser o pai da criança, ele também se recusa a dirimir qualquer dúvida por meio do teste de paternidade. É uma situação, no mínimo, estranha”, avaliou Eliziane Gama.

Diferentemente do ex-vereador, o músico de Vargem Grande, Luís Jorge Moraes, conhecido no município como Jorge Diplomata, se colocou a inteira disposição dos membros da Comissão para se submeter ao teste de paternidade. Contra Jorge Diplomata também pesa a acusação de abuso sexual, cuja vítima é uma adolescente.

Em seu depoimento, o músico disse que foi coagido por agentes da Polícia Civil a confessar o crime. “Quando fui prestar depoimento na delegacia, este dois policiais, cujos nomes eu não sei, disseram que era melhor em assumir a culpa, porque senão eu iria ser preso. Fiquei com medo e também preocupado com a repercussão negativa que isso traria para a minha família. Mas eu não fiz isso e quero fazer o DNA para provar que eu não sou o pai desta criança”, afirmou Diplomata.

PRESIDENTE VARGAS

Dois homens, acusados de terem abusado sexualmente de adolescentes no município de Presidente Vargas, também prestaram depoimentos na sessão desta quinta-feira da CPI da Pedofilia.

Pedro Jadiel Bezerra Aguiar e Paulo Eduardo Alves Almeida foram acusados pelas vítimas, que também prestaram depoimento, de serem os autores dos abusos. Os dois negaram os crimes em seus depoimentos.

Uma terceira adolescente, também moradora de Presidente Vargas, prestou depoimento denunciando ter sido vítima de abuso sexual praticado por João Alves da Silva, conhecido na cidade como João do Bento.

O acusado, apesar de ter sido notificado, não compareceu à Comissão para dar a sua versão sobre a denúncia.

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