Traçar metas e diretrizes para melhorar o atendimento aos portadores de transtornos mentais é um dos objetivos da IV Conferência Estadual de Saúde Mental – Intersetorial, que teve início, nesta segunda-feira (17), no Praia Mar Hotel. O encontro reúne mais de 450 delegados, eleitos nas conferências municipais realizadas em 50 municípios. “Este é um espaço único e verdadeiro para que possamos discutir avanços na saúde mental, abrir as portas do Sistema Único de Saúde (SUS) para os portadores de transtornos mentais a aos usuários de álcool e drogas. Precisamos sepultar para sempre a idéia de manicômio”, justificou o secretário-adjunto das Ações de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), José Márcio Leite.
A IV Conferência Estadual tem como tema “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidando avanços e enfrentando desafios”. Na abertura do evento também estiveram presentes o secretário de Estado de Direitos Humanos, Sérgio Tamer – que esteve representando a governadora Roseana Sarney; a consultora do Ministério da Saúde, Sonia Barros; a diretora do Hospital Nina Rodrigues, Claudia Duarte; o coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental, Ruy Cruz; vereador José Joaquim; representante dos usuários Raimundo Morgado e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, José Américo Araújo.
Durante os três dias do encontro serão realizadas discussões cujo objetivo é consolidar a Política Nacional de Saúde Mental. “Estamos atendendo ao chamado do Ministério da Saúde nesta luta anticomial para garantir que pessoas portadoras de transtornos mentais tenham portas abertas nos hospitais, laboratórios e sejam tratados de forma igualitária e humana”, completou Claudia Duarte, que é também assessora técnica do Departamento de Atenção à Saúde Mental.
As Conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas públicas do Sistema Único de Saúde. Antes da realização da Conferência Estadual foram realizadas conferências contemplando 50 municípios, sendo eleitos 450 delegados, representantes dos usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviços e intersetoriais. Destes, serão eleitos 33 delegados para representar o Estado na Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, no período de 27 a 30 de junho.
Cronograma de trabalho
Na abertura do evento foi feita a leitura e aprovação do Regulamento. A consultora do Ministério da Saúde, Sônia Barros, debateu sobre a Política Nacional de Saúde Mental: avanços e desafios desde a III Conferência Nacional de Saúde Mental e o secretário-adjunto de Ações de Saúde, José Marcio Leite, falou sobre Reforma Sanitária e Controle Social na Formulação de Políticas para a Saúde Mental no SUS.
Neste segundo dia do encontro, será feita a leitura e aprovação do Regulamento. A consultora do Ministério da Saúde, Sônia Barros, debaterá sobre a Política Nacional de Saúde Mental: avanços e desafios desde a III Conferência Nacional de Saúde Mental e o secretário-adjunto de Ações de Saúde, José Marcio Leite, falará sobre Reforma Sanitária e Controle Social na Formulação de Políticas para a Saúde Mental no SUS.
O último dia da Conferência Estadual vai debater os Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial na saúde mental. Ronald Pereira dos Santos, da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Justiça e Sistema de Garantia de Direitos: exercício de cidadania e direitos humanos e Lúcia Cristina dos Santos Rosa – pós-Doutora em Saúde Mental – UFPI: Organização e mobilização dos familiares e usuários de Serviços de Saúde Mental.
