Comissão especial vai discutir Estatuto dos Professores

A Assembleia Legislativa vai formar uma comissão especial para discutir o novo Estatuto dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão. Foi o que garantiu hoje (segunda-feira, 15) o deputado Rubens Junior (PCdoB) ao participar, na sede da Assembleia, de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto com representantes dos professores do Estado.

O objetivo da audiência, segundo explicou Rubens Junior (PCdoB), foi discutir com os docentes e demais segmentos da sociedade, o novo Estatuto dos Professores do Estado, com Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). “A governadora Roseana Sarney se recusa a dialogar com os professores”, lamenta.

Para Rubens Junior, o governo do Estado, contrariando decisões do Conselho Nacional de Educação, elaborou outro estatuto que fere frontalmente os direitos adquiridos pelos professores. “A categoria corre o risco de ficar sem aumento este ano, porque se aproxima o período eleitoral e até o momento o estatuto não chegou à Assembleia”, lamenta.

Da mesma opinião compartilha o deputado Edivaldo Holanda (PTC), dizendo que o governo “chutou o pau da barraca” quando desconsiderou o acordo com o Sindicato dos Professores, elaborado depois de exaustivo trabalho da comissão bipartite. “A proposta, que já estava consolidada, foi jogada no lixo. Agora, os professores não sabem o que fazer”, disse.

Participaram também da audiência os deputados Pavão Filho (PDT) e José Lima (PV), o presidente estadual da CTB, Júlio Guterres, o presidente e o assessor jurídico do Simproesemma, Júlio Pinheiro e Luiz Falcão, respectivamente. O secretário de Estado de Educação, deputado licenciado César Pires (DEM), foi convidado para a audiência, mas não compareceu.

PISO, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO

Na quarta-feira, 10, cópias da proposta de Estatuto foram entregues por uma comissão de 20 professores do Simproesemma, a cada um dos 42 deputados com assento no poder Legislativo Estadual.

O presidente do Simproesemma, Júlio Pinheiro, esclareceu que a proposta foi elaborada depois de um longo processo de discussão entre os professores e o governo do Estado.

Para Pinheiro, a ideia é mobilizar todos os deputados para que se aprove, ainda este ano, um plano de Cargos, Carreiras e Salários que realmente atenda aos interesses dos trabalhadores em educação do Maranhão.

Segundo Júlio, os professores reclamam do descumprimento do Piso Salarial, da promoção e da progressão. “A nossa intenção é colocar em discussão a regulamentação da carreira dos professores no Maranhão”, disse

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