Duas sessões do júri agendadas para a segunda e quarta-feira (29), na 2ª Vara do Tribunal do Júri, tiveram sua realização impedida em função da ausência do promotor designado para os julgamentos. De acordo com o juiz da vara, Luiz de França Belchior, o promotor de justiça Luis Carlos Corrêa Duarte não compareceu às sessões e não justificou a ausência.
Conforme a portaria Nº 2874/2009, expedida pela Corregedoria do Ministério Público Estadual, Duarte, foi designado para substituir o promotor Haroldo Paiva de Brito, em gozo de licença, no período de 23 de julho a 03 de agosto deste ano.
Nos júris de segunda-feira, 27, e desta quarta-feira, 29, subiriam ao banco de réus, respectivamente, Tiago Padilha dos Santos, acusado de tentativa de homicídio contra Jefferson Rego Ferreira, Carlos Alberto Amorime Erivelton Viegas Araújo, e Walter Soares Cutim Filho, o “Baixinho”, que responde pelo homicídio de Antônio Cutrim Soares, o “Doidão”. A sessão de hoje, 29, encerraria a 2ª pauta de julgamento de 2009 na Vara.
Segundo o juiz Luiz de França Belchior, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, os júris devem ser remarcados para o próximo dia desimpedido, o que, em função da agenda de júris lotada até o final do ano na vara, só deve acontecer em 2010. Os júris fazem parte do Projeto Júri Popular nos Cursos Jurídicos desenvolvido pela vara, que prevê a realização de júris simultaneamente na unidade jurisdicional e nas universidades, com pauta que deve se estender até outubro.
Insatisfeito com a situação gerada pela ausência do promotor, o juiz ressalta os prejuízos com a não realização do júri. Para ele, além de contribuir para a imagem negativa da Justiça como um todo, ainda há o prejuízo de ordem financeira, uma vez que um júri demanda gastos com a publicação de editais e alimentação dos servidores.
REPRESENTAÇÃO – “Nesse caso, a lei determina que o juiz represente contra o promotor na Corregedoria do Ministério Público”, informa o juiz Belchior, citando o Código de Processo Penal, que regulamenta os casos de ausência no Tribunal do Júri.
Segundo o magistrado, todos os jurados – inclusive suplentes – compareceram às sessões, bem como familiares dos réus e vítimas, que ficaram constrangidos com a ausência do promotor. “Os jurados ficaram chocados”, disse Belchior, ressaltando a expectativa gerada em todos os interessados no julgamento.
A expectativa do juiz é que o Ministério Público se empenhe no intuito de colaborar para a realização do projeto “Júri popular nos cursos jurídicos”, o qual iniciará nova pauta de julgamento no dia 03 de agosto, simultaneamente, no Fórum Desembargador Sarney Costa e no auditório da Faculdade Santa Terezinha- CEST.
