A Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia marcou para o próximo dia 12 de maio uma audiência pública, a ser realizada no auditório Fernando Falcão, para discutir a implantação da hidrelétrica do Rio Parnaíba. A informação foi repassada na manhã de hoje (terça-feira, 27) durante o pronunciamento do deputado Chico Leitoa (PDT), na tribuna da Assembleia Legislativa.
Chico Leitoa pediu apoio do presidente da Casa, o deputado Marcelo Tavares (PSB), e dos demais parlamentares engajados na luta pela construção ou não das hidrelétricas, bem como da bancada federal, sob argumento das consequências que essas construções podem trazer para as comunidades.
“Esperamos que essa audiência traga efeitos positivos e possamos fornecer elementos adicionais ao IBAMA [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Dependendo do grau de complexidade dos elementos a serem questionados aqui, o Instituto pode emitir ou não a licença prévia para a implantação das hidrelétricas do Rio Parnaíba”, disse durante o pronunciamento.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O deputado Chico Leitoa falou ainda sobre notícias veiculadas pela mídia maranhense referente à análise das contas de 2008 e dos três meses e dezesseis dias, por parte da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Planejamento, na gestão de Jackson Lago.
Tendo em mãos o relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), registrou na tribuna que as ações realizadas durante o período questionado estavam compatíveis com as metas previstas no plano plurianual para exercício de 2008, referentes ao planejamento estratégico do governo e de gestão territorial.
Conforme frisou Chico Leitoa, tanto o relatório de auditoria do exercício de 2008 da CGE, acerca das contas da Secretaria de Planejamento, quanto o relatório de fim de gestão do período compreendido de janeiro a 16 de abril de 2009, época que o ex- secretário Aziz Santos deixou o governo, admitem a razoabilidade e compatibilidade das contas examinadas em relação à legislação que rege a matéria.
“No que diz respeito à conclusão de fim de gestão do ano de 2009, a execução orçamentária atingiu o patamar de R$ 4.194.597,00 nesse período, que corresponde a 12,3% do total orçado para o exercício de 2009. A análise das demonstrações contábeis e emissão de parecer de auditoria somente serão feitas no final da gestão”, disse fazendo a leitura do relatório.
