Arnaldo Melo: órgãos devem atestar qualidade de obras

O deputado Arnaldo Melo (PMDB) sugeriu à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Habitação que sejam encaminhados expedientes a todos os órgãos que por ventura tenham suas obras fiscalizadas pela Assembleia Legislativa. Estes, por sua vez, se comprometeriam em emitir laudos atestando a qualidade destas construções. Segundo o parlamentar o objetivo é inibir a realização de obras de “péssima qualidade”.

 

A proposta de Melo aconteceu após um debate entre o presidente Marcelo Tavares (PSB) e o líder do governo, Francisco Gomes (DEM), que tratavam das obras que serão vistoriadas e fiscalizadas por uma comissão de parlamentares da Casa.

 

“Gostaria de sugerir sempre que formos indicar obras ou projetos a ser analisados, se possa comunicar ao órgão ligado àquela obra diretamente para que se faça laudos, para nós podermos documentar. Porque o que se observa no interior do Estado são as empresas fazendo obras de péssima qualidade que são dado laudos como verdadeiros, e isso vale inclusive também para as obras federais. Nós temos BR’s excelentemente recuperadas e outros trechos criticamente recuperados”, disse Melo.

 

Arnaldo Melo sugeriu que o primeiro órgão a cumprir este trâmite seja a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que nos próximos dias deve receber os representantes da comissão de Obras, Serviços Públicos e Habitação para fiscalizar as estações de tratamento de esgoto que foram anunciadas pelo governo do Estado.

 

“Uma questão como essa é tocante a Caema, que a Companhia mande representantes para nos acompanhar. Que seja relativa à Secretaria da Infraestrutura a mesma coisa. Se a obra federal relativa a estradas, que o Denit mande representantes para nos acompanhar e com a cópia dos laudos daquelas obras, porque é muito sério o problema dos laudos dos fiscais que aprovam as nossas obras”.

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