Em um ano marcado pelas eleições presidenciais, as contas do governo registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
De acordo com dados oficiais, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 17,24 bilhões em todo ano passado. Em 2013, haviam registrado um superávit de R$ 76,99 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Com o déficit de 2014, as contas públicas atingiram, no ano passado, o pior resultado de toda a série histórica, que tem início em 1997. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 1997 (superávit de R$ 1,8 bilhão, ou 0,2% do PIB).
No ano passado, as contas públicas registraram forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à queda real da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.
Meta fiscal
No início do ano passado, a equipe econômica informou que o objetivo de todo o setor público (governo, estados e municípios), em 2014, seria de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilhões corresponderiam ao esforço somente que o governo estaria buscando em 2014.
Em novembro de 2014, porém, com o fraco resultado das contas públicas, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no início do ano passado. O projeto, que admitia a possibilidade de haver até mesmo déficit primário em 2014 (como de fato aconteceu), foi fruto de debates intensos no Legislativo, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares.
