Marcelo de Freitas Moraes foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pela acusação do crime de homicídio qualificado contra a vítima Mayara Chagas Cardoso. O crime aconteceu no dia 4 de janeiro de 2016, no bairro do São Cristóvão. Os jurados reconheceram a qualificadora de feminicídio, e a pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Porém, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O
réu, motivado por razões da condição do sexo feminino da ofendida, envolvendo
violência doméstica e familiar, teria ministrado veneno para sua ex-companheira.
A sessão de julgamento, realizada nesta sexta-feira (23), foi presidida pelo
juiz Clésio Coelho Cunha titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri. Atuou na
acusação o promotor de Justiça Gilberto Câmara Júnior e na defesa, o advogado
José Maria Lima. Foram ouvidas três testemunhas e interrogado o réu.
O pai da vítima disse, em seu depoimento, conforme os autos, que no dia do
crime estava em casa, quando recebeu um telefonema, por volta das 14h,
comunicando que filha estava passando mal e que fora levada à UPA da Cidade
Operária e, ao chegar na unidade de saúde ficou sabendo que Mayara Chagas
falecera. Contou também que Marcelo de Freitas Moraes queria ir embora do
hospital, mas foi impedido pelo delegado que estava presente, sendo conduzindo
à delegacia para prestar depoimento, sendo depois liberado.
Segundo a testemunha, o denunciado demonstrava sentir ciúmes excessivos de
Mayara Chagas Cardoso, e a filha já havia registrado ocorrência contra ele na
polícia. Afirmou, também, que o acusado ameaçou os familiares da mulher, caso
ela o abandonasse ou denunciasse à polícia. O pai negou que a filha sofresse de
depressão.
O pai contou também que Mayara teria ido a casa do ex-companheiro após receber
um telefonema do acusado, de quem estava separada há pouco tempo. De acordo com
a denúncia, o veneno foi colocado na comida da vítima. Mayara Chagas Cardoso
tinha quatro filhos, sendo duas crianças que moravam com o casal, mas não eram
filhos do acusado.
Paz em casa
A sessão do júri de feminicídio ocorreu no último dia de atividades da 14ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última segunda-feira (19) em todo o país, com a realização de audiências de julgamento de ações relativas à violência contra a mulher e sessões de júri popular de casos de homicídios contra mulheres. No Maranhão, o evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.
Em São Luís, além das sessões das varas do Tribunal do Júri, foram agendadas para o período 240 audiências na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.
