Arame, Carolina, Barreirinhas, Zé Doca. Estes são apenas alguns dos 11 municípios que serão atendidos pelo Procon Móvel, em parceria com a Polícia Militar, na nova edição da ‘Caravana Governo de Todos’, que será realizada nesta sexta-feira (21) e sábado (22). De forma inédita, as unidades móveis do Procon/MA e do Viva levarão os serviços da cidadania a todas as regiões do Estado.
O atendimento móvel do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e do Viva terá ações realizadas nos seguintes municípios: Arame, Carolina, João Lisboa, Açailândia, Barreirinhas, Santa Quitéria, Santa Luzia, Bacabal, Esperantinópolis, São João dos Patos e Zé Doca.
Além de atividades como palestras, atendimentos em saúde básica, cadastramentos em programas sociais e eventos esportivos, o Procon Móvel oferecerá emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. Os serviços de formalização de reclamações ou denúncias e orientação ao consumidor e fornecedor também serão ofertados.
É importante lembrar que para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via do documento custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Procon Móvel atende de forma simultânea 11 municípios pela ‘Caravana Governo de Todos’. (Foto: Divulgação)
Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve levar a original e a cópia dos seus documentos originais, além de apresentar os comprovantes da denúncia.
Para o presidente do Procon e do Viva, Duarte Júnior, o sucesso da Caravana em cidades como São José de Ribamar, Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Ferrer só comprova o crescimento e a importância do projeto em todo o Estado. “Pela primeira vez vamos atender de forma simultânea 11 municípios com nossas unidades móveis e ainda manter o funcionamento normal das 23 unidades fixas distribuídas pelo Maranhão. Estamos compondo ações de governo como essa a fim de assegurar os direitos constitucionais de todo cidadão por meio do acesso à documentação básica. A ação conjunta dos órgãos do Estado na Caravana Governo de Todos é essencial para garantir a melhoria da qualidade de vida a todos os maranhenses”, afirmou.
A programação da ‘Caravana Governo de Todos’ inicia às 8h e segue até às 17h, em todos os municípios envolvidos. Veja, abaixo, a data e o local em cada cidade:
Arame: 20/04 e 21/04
Local: Biblioteca Municipal do Município
Barreirinhas: 21/04 e 22/04
Local: C.E Joaquim Soeiro
Santa Quitéria: 21/04 e 22/04
Local: Complexo Educacional Cônego Nestor
João Lisboa: 21/04 e 22/04
Local: C.E. Senador La Rocque
Carolina: 21/04 e 22/04
Local: Ginásio de Esportes Mauro Bezerra, Av. Frederico Martins de Azevedo, S/N, Cohab
Açailândia: 21/04 e 22/04
Local: Praça da Juventude de Açailândia
Bacabal: 22/04 e 23/04
Local: Colégio Militar Tiradentes III
Esperantinópolis: 22/04 e 23/04
Local: C.E Antônio Correia
Santa Luzia do Tide: 22/04 e 23/04
Local: C.E Cícero Ferreira
São João dos Patos: 22/04 e 23/04
Local: C.E Paulo Ramos
Zé Doca: 22/04 e 23/04.
Local: C.E Nelson Serejo de Carvalho (Cema)
FONTE: GOVERNO DO ESTADO