A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, verificou ‘in loco’ o cumprimento das recomendações feitas às serventias de 1º e 2º Ofício, após inspeção técnica realizada em 2016. A juíza Sara Gama, auxiliar da Corregedoria e coordenadora das serventias extrajudiciais, acompanhou a visita, realizada no último dia 3.
As representantes dos cartórios, Liziane Santos Bosaipo (1º Ofício) e Cristiana Duailibe (2º Ofício), apresentaram relatórios técnicos comprovando o saneamento das impropriedades detectadas.
A corregedora Anildes Cruz elogiou as ações implementadas pelos cartorários nas unidades, e afirmou que é preciso manter, diariamente, o compromisso de excelência na prestação dos serviços extrajudiciais no Estado. “A Corregedoria tem feito seu papel de receber sugestões, discutir ações, orientar; e de outro lado, inspecionar, fiscalizar e notificar quando necessário, tudo, para manter a qualidade de atendimento à sociedade”, concluiu a corregedora.
Segundo a juíza Sara Gama, as inspeções servem, também, como forma de verificar e sugerir melhorias às serventias no cumprimento de suas obrigações. “As serventias extrajudiciais compreendem os serviços notariais e de registro, que objetivam garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia do ato jurídico, exercidos em caráter privado e por delegação do Poder Público, através do Tribunal de Justiça”, explicou a magistrada.
Serviços Extrajudiciais – Os serviços notariais e de registro são distribuídos em: Registro Civil de Pessoas Naturais; Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos; Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protesto de Títulos; e Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos, conforme o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
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ALICE MENDES