Como forma de sistematizar e legalizar os critérios de contratação e licitação das empresas que participarão das obras que serão construídas pelo Governo do Maranhão aconteceu, nesta sexta-feira (24), um almoço de trabalho do qual participaram secretários de Estado, empresários, juristas e técnicos em finanças. As obras em questão são hospitais, rodovias e serviços de infraestrutura.
“Nesta reunião, estamos buscando um entendimento, a fim de fazer com que as empresas maranhenses tenham oportunidade e, ao mesmo tempo, um consenso para proteger o estado contra empresas que costumeiramente não concluem obras”, explicou o secretário de Saúde, Ricardo Murad, que, com o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez, organizou o encontro.
Ricardo Murad acrescentou, ainda, que o almoço foi o ponto de partida na criação de uma legislação mais rígida para que a empresa responsável por obras no estado cumpra o compromisso de concluir o trabalho. Foi discutida também a criação de um cadastro de inadimplência.
A firma só poderá fazer qualquer tipo de transação com o governo depois de se regularizar e passar por uma checagem. “São as chamadas empresas fantasmas, um processo crônico que tem se detectado não só no Maranhão, mas no país, que precisa ser detido”. “São empresas que nem endereços têm”, completou o secretário de Saúde.
Estavam presentes os secretários Luciano Moreira (Administração e Providência Social), Sérgio Macedo (Comunicação Social), o procurador geral do Estado, Marcos Lobo, a corregedora geral do Estado, Silvia Frazão, professor Francisco Batista, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Estado (CPL), empresários da construção civil e do comércio.
