Juiz concede imissão de posse
do terreno da refinaria
O juiz Ferdinando Marco Gomes Cerejo de Sousa, da Comarca de Icatu, que respondeu interinamente pela Comarca de Bacabeira, deferiu o pedido de imissão de posse ao Governo do Maranhão dos imóveis que se encontram na área onde será instalada a Refinaria Premium.
Com a decisão, concedida dia 4, o governo já pode entregar o terreno de dois mil hectares à Petrobras para que os serviços ambientais preliminares do empreendimento sejam iniciados, de acordo com informação do procurador Geral do Estado, Marco Lobo.
O terreno destinado à refinaria em Bacabeira foi desapropriado, por meio de decreto, assinado pela governadora Roseana Sarney no dia 10 de julho. Após a assinatura do decreto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou na Justiça com pedido de imissão de posse. Na área, havia 10 propriedades, que foram desapropriadas e indenizadas.
“O compromisso que a governadora Roseana Sarney assumiu para a implantação do projeto está sendo cumprido, antes mesmo do prazo”, afirmou o procurador, Marcos Lobo, ao avaliar a decisão da Justiça.
Esta é mais uma etapa dos trabalhos realizados pelo Governo do Estado para a implantação da refinaria no Maranhão. Para o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Maurício Macedo, o governo vem cumprindo o seu papel no que foi acordado no protocolo de entendimentos assinado com a Petrobras, em maio.
A refinaria é um investimento da ordem de US$ 20 bilhões. A unidade terá capacidade de processar até 600 mil barris de petróleo por dia para produzir diesel, entre outros produtos. A previsão é que a primeira fase entre em operação em setembro de 2013 e a segunda fase, em setembro de 2015. O empreendimento vai gerar mais de 100 mil novos empregos diretos e indiretos durante a sua realização e mais de quatro mil durante a sua operacionalização
