TSE reconhece falhas na urna eletrônica,e afirma que não é totalmente segura

A cada eleição, a confiabilidade da urna eletrônica usada no país é colocada em xeque. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admite que os mecanismos para evitar sabotagens na urna eletrônica “nem sempre ‘garantidamente’ impedem uma fraude”, mas defende que o sistema é aperfeiçoado à medida que é exposto a riscos e vulnerabilidades.Especialistas consultados pelo UOL afirmam que o sistema eletrônico de votação utilizado no país não é totalmente confiável e não permite auditoria.“O que a Justiça Eleitoral tem buscado fazer é tornar eventuais fraudes impingidas ao processo eleitoral inviáveis, impondo, ao eventual atacante, uma sucessão muito numerosa de barreiras, tornando o esforço de se atacar muito superior ao eventual benefício da fraude. Tais barreiras nem sempre ‘garantidamente’ impedem uma fraude, porém são concebidas de tal forma que o invasor ou atacante, em sua tentativa, com grande margem de certeza, deixe suas marcas, permitindo posterior identificação do autor, sua localização e o instante da ação do ataque”, afirma Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia de Informação do TSE, em entrevista por e-mail.

O funcionário do TSE também reconhece que “é incorreto afirmar categoricamente que um sistema seja totalmente seguro” e “igualmente incorreto afirmar que ele seja totalmente inseguro”. Segundo Janino, o sistema eleitoral é dinâmico e é aprimorado quando exposto a riscos.

O TSE realizou testes públicos para analisar a confiabilidade da urna eletrônica apenas duas vezes, em 1999 e 2012. Uma equipe da UnB (Universidade de Brasília) descobriu uma lacuna no sistema de segurança no último exame. Embora a tecnologia evolua com o tempo, o tribunal não permitiu novos testes públicos e não respondeu ao UOL por que não promoveu novas provas.

Segurança da urna eletrônica

  • Pesquisadores da UnB identificam vulnerabilidade no equipamentoOs votos são armazenados em urna eletrônica e embaralhados de forma aleatória. Durante o teste os pesquisadores conseguiram colocar em ordem os votos registrados na urna. Se os votos podem ser reordenados, é possível identificar quem votou em determinado candidato considerando os horários que os eleitores votaram em determinada seção eleitoral. A lacuna na segurança compromete o sigilo do voto.

Fonte: UnB (Universidade de Brasília)

“É importante também deixar claro que há um compromisso entre segurança e custo. Como exemplo, se me desloco de carro da minha casa para o trabalho e ganho um salário de R$ 1.000 por mês, não faria sentido eu gastar mais de R$ 1.000 por mês para, por exemplo, comprar um carro blindado ou contratar uma escolta. Em suma, as barreiras devem ser implantadas de acordo com riscos e vulnerabilidades reais e não baseado em suposições infundadas”, completou Janino.

Questionado sobre o histórico de suspeitas de fraude, o TSE reconheceu que algumas ocorrências foram identificadas. “Há alguns casos de suspeição de fraudes, invariavelmente levantadas por candidatos derrotados no pleito. Todas as denúncias formalizadas foram devidamente apuradas e consideradas improcedentes pelas instituições competentes que realizam as perícias”, respondeu Janino sobre casos suspeitos.

O tribunal, no entanto, não respondeu quantos casos são suspeitos e de que forma se procedeu a investigação que julgou os casos improcedentes.

Ainda sobre os mecanismos de segurança, o TSE afirma o sistema pode ser fiscalizado por agentes do Ministério Público ou por partidos. “A versão oficial dos softwares de cada eleição é assinada digitalmente, inclusive o software das urnas eletrônicas, que dispõem de vários mecanismos de verificação”, disse Janino.

O UOL perguntou a um especialista em segurança digital sobre quais garantias de confiança uma assinatura digital traria ao processo eleitoral. Para o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, supervisor do Fórum do Voto Eletrônico, a técnica não impossibilita ataques de pessoas.

“O Bruce Schneier, um dos cinco mais conhecidos e premiados criptógrafos e autor dos livros mais vendidos sobre segurança em TI, em seu livro ‘Segurança.com’ disse uma frase significativa: ‘Se você acredita que a tecnologia pode resolver seus problemas de segurança, então você não conhece os problemas e nem a tecnologia.’ Ele escreveu isso para explicar que concluiu que segurança de sistemas tem a ver com as pessoas que operam o sistema e não com as tecnologias adotadas”, defendeu Brunazo Filho.

O engenheiro também cita o Ph.D. Ronald Rivest, que segundo ele, é outro entre os cinco principais criptógrafos no mundo. “Ele é o inventor da técnica de assinatura digital RSA que o TSE usa, e nega que sua técnica de assinatura digital seja suficiente para garantir, por si só, a integridade do software embarcado em sistemas eleitorais”, disse Brunazo.

Uma urna de uma seção da periferia do município de Caxias (MA) apresentou problemas, segundo relatos de eleitores em 2012. Um dos indícios é que um dos candidatos que votava na seção da urna não teve nenhum voto computado, nem o dele mesmo. Outros eleitores alegaram que quando digitavam o número do candidato não aparecia a foto dele. O caso foi investigado pela Justiça Eleitoral. Com informações do Uol.com

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