TCU realiza estudos sobre aspectos econômicos e sociais do Maranhão

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria com o objetivo de obter uma visão abrangente sobre a situação geográfica e econômico-social do Estado do Maranhão.

No trabalho, foram mapeados os principais desafios ao desenvolvimento local, dispersos nas áreas de escolhas políticas, planejamento e gestão governamentais, agropecuária, educação, saúde, infraestrutura e assistência social.

O Estado, cuja área é de 331.936,95 km², equivalente à 3,90% do território nacional, possui taxa de urbanização de 58,9%, inferior ao registrado nos demais estados do Brasil (84,3%), e para região nordeste (73,1%).

No setor de saúde, os dados levantados demonstram que apesar das leves melhorias em alguns indicadores, os números do Maranhão ainda representam a pior marca do País no que se refere às taxas de mortalidade infantil (23,5 óbitos por mil nascidos), de médicos e de disponibilidade de leitos hospitalares, inclusive de Unidades de Terapia Intensiva (UTI),

O segundo maior estado da região nordeste também apresenta alta taxa de analfabetismo (19,9%) e de analfabetismo funcional (31,3%), devido à evasão e à defasagem de alunos no processo de formação.

De acordo com o relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer, a auditoria identificou, ainda, deficiências no processo decisório dos governantes e, consequentemente, na condução das políticas governamentais, resultando na incapacidade de ofertar bens e serviços públicos de qualidade, criando ambiente desfavorável ao desenvolvimento.

Outro aspecto relevante foi a constatação da forte dependência dos aportes federais, já que a soma da participação da União na receita estadual, via transferências, com a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), supera as receitas originárias do Estado.

As informações colhidas no levantamento serão utilizadas como parâmetro na definição de áreas prioritárias em futuros trabalhos do tribunal.

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