TCE e MPF aprofundarão troca de informações estratégicas medida fortalecerá efetividade do controle externo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, se reuniu na manhã desta terça-feira, 17/01, com o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.

A reunião, que teve também a participação do vice-presidente do TCE/MA, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, é parte da estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais do TCE maranhense com os órgãos que atuam na esfera do controle externo.

Caldas Furtado e José Leite Filho ressaltaram que as duas instituições têm importantes pontos em comum que podem ser trabalhados para oportunizar atuação sinérgica e efetiva.

Por meio da troca de informações, procedimentos como auditorias, fiscalizações, tomadas de contas especiais, entre outros, poderão sofrer alterações em suas metodologias de maneira a ampliar seu espectro de abrangência e grau de eficácia.

O presidente do TCE destacou que no âmbito da organização está sendo desenvolvido o trabalho de consolidação do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE), que reunirá dados pertinentes aos jurisdicionados da Corte de Contas com a finalidade permitir a identificação de indícios de má utilização de recursos públicos, contribuindo para a adoção de medidas tanto de caráter preventivo, quanto punitivo. “O acesso às informações sobre a gestão pública de modo rápido e confiável favorece a atuação proativa, célere e efetiva do controle externo, evitando desperdícios e a apropriação indevida de recursos públicos, o que beneficia toda a sociedade”, afirmou Caldas Furtado.

Colaboração intensificada – A procuradora do Ministério Público de Contas Flávia Gonzalez Leite ressaltou que já existe um Ato de Colaboração entre o TCE e o MPF que possibilita o compartilhamento de informações que já estão sendo utilizadas como subsídio para a adoção de medidas concretas de fiscalização quando da avaliação do emprego dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Manutenção da Saúde (FMS), entre outros que envolvem repasses do Governo Federal complementados por verbas estaduais.

A avaliação de Flávia Gonzalez sobre os resultados do Ato de Colaboração entre o TCE e o MPF é positiva e destaca as possiblidades de aprofundamento das relações hoje existentes entre as duas instituições. “TCE e MPF já possuem um diálogo intenso e produtivo. Nosso esforço deve convergir para o aprimoramento permanente dessa interação tendo como norte nossas missões constitucionais. Fator crucial para atendermos às expectativas da sociedade”, disse Flavia Gonzalez.

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