STJ decide soltar irmãos Batista, mas Joesley continua preso

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20/2), por três votos a dois, pela soltura dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, sócios da JBS. Os irmãos Batista são acusados de usar, de modo indevido, informações privilegiadas para lucrar no mercado. Wesley foi beneficiado imediatamente, mas como ainda há um segundo mandato de prisão contra Joesley, ele segue na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo.

A defesa pediu a soltura dos irmãos ou a aplicação de medidas alternativas à prisão, por considerar o recolhimento preventivo injusto, desproporcional e extemporâneo.

O relator do caso no STJ, ministro Rogerio Schietti considerou a decretação da prisão preventiva acertada, porém, passados seis meses de cumprimento da detenção, concluiu que o risco de reiteração se enfraqueceu em grau bastante para substituir o encarceramento por medidas cautelares adequadas e suficientes para proteger o processo e a sociedade.

Assim, determinou a soltura dos dois irmãos. Mas, por hora, apenas Wesley desfruta do benefício: um segundo mandado de prisão contra Joesley não foi revogado.

A delação dos ex-dirigentes da J&F está suspensa temporariamente, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o acordo seja rescindido. Segundo ela argumenta, Joesley Batista e Ricardo Saud omitiram fatos e descumpriram cláusulas do termo de colaboração firmado com o Ministério Público Federal.

 

 

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