Procon Móvel inicia atendimento em bairros São Luís

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, entregará, neste sábado (14), títulos de propriedade às famílias do bairro da Cidade Olímpica. Participarão do evento, o governador Flávio Dino, a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, além de parceiros do projeto.

Essa ação faz parte do projeto de regularização imobiliária da área, que tem como meta entregar 15 mil títulos até o final de 2018. A regularização imobiliária consiste no conjunto de medidas que visam a entrega de certidões de registro de imóveis, inclusive com averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.

Para que haja a efetivação da entrega dos títulos, a Secid firmou parcerias e termos de cooperação com a Associação dos Moradores da Cidade Olímpica e o Poder Judiciário. Serão entregues 390 títulos às famílias residentes do Bloco C da Cidade Olímpica.

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