Procon determina que escolas no MA apresentem planilha de custos

Escolas têm o prazo de cinco dias para apresentar as informações.
Objetivo é investigar reajuste abusivo das mensalidades para ano de 2017

O Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA) determinou que  20 escolas particulares em São Luís, apresentem planilha de custos com o intuito de investigar suposto reajuste abusivo das mensalidades para o ano de 2017.

As escolas foram notificadas têm o prazo de cinco dias para apresentar as informações e documentos solicitados sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas.

Na lista estão as escolas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon-Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagy, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote e Colégio Pitágoras.

Além das escolas, o Procon também recomendou que o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (SINEPE-MA) oriente os seus associados a apresentar os documentos exigidos pelo o órgão de defesa do consumidor que dispõe sobre o valor das mensalidades escolares e que ainda prevê a proibição de outras práticas abusivas quanto aos serviços educacionais.

FONTE G1

 

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