Presidentes do TCE e do TJ fortalecem diálogo interinstitucional

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, visitou na manha de hoje, 17/01, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ), desembargador Cleones Cunha.

A visita teve como objetivo apresentar ao presidente do TJ as principais diretrizes do mandato de Caldas Furtado à frente do TCE maranhense e analisar possíveis formas de colaboração entre as duas instituições no âmbito das atividades de controle externo.

O desembargador Cleones Cunha reafirmou a importância do TCE como instituição que tem a missão de exercer o controle externo no Maranhão, destacando a vertente pedagógica como forma de contribuir para a elevação do padrão de qualidade da gestão em todos os níveis e instâncias sob a responsabilidade da Corte de Contas.

O presidente do TJ reconheceu também os avanços conquistados nos últimos anos pelo TCE no processo de recebimento e análise das prestações de contas apresentadas pelos gestores, hoje mais célere e se encaminhando para a entrega eletrônica das prestações de contas.

O conselheiro Caldas Furtado reafirmou que a visita ao TJ confirma a histórica boa relação e o sólido diálogo existente entre as duas instituições, fundamentados em princípios republicanos.

Ao mesmo tempo, Caldas Furtado demonstrou a intenção de avaliar com os membros do TJ a adoção de medidas que possam dar uniformidade ao tratamento da apreciação das demandas que envolvem decisões proferidas pelo TCE, especialmente as contestações de acórdãos da Corte de Contas apresentadas ao TJ pelos gestores maranhenses.

Na percepção do presidente do TCE a implementação de medidas nesse campo específico resultaria num rito processual mais tempestivo, objetivando a tomada de decisões com maior precisão e segurança jurídica. “A atuação do TJ tem pontos de convergência fundamentais com as atividades do TCE. Precisamos fortalecer ainda mais nosso vínculo institucional para que possamos, por meio da colaboração permanente, cumprir nossas missões constitucionais em benefício da sociedade”, destacou Caldas Furtado.

Uma das alternativas vislumbradas pelos dois presidentes para ampliar a colaboração entre as duas instituições é a realização ainda no primeiro semestre desse ano de um seminário com juízes maranhenses, envolvendo cursos e palestras que oportunizem aos magistrados um conhecimento ainda mais aprofundado sobre as peculiaridades do processo de contas.

Caldas Furtado e Cleones Cunha assumiram o compromisso de fazer com que suas assessorias iniciem os trabalhos para a realização do referido seminário.

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