MPF denuncia brasileiros presos por conduzir embarcação com africanos resgatados no Maranhão

Na denúncia, o baiano Sílvio da Paixão Freitas e o potiguar Josenildo do Nascimento Teodoro são apontados como responsáveis por conduzir a embarcação sem o cumprimento de qualquer regra ou registro de entrada no Brasil.

O MPF diz ainda que os africanos afirmaram em depoimento que foram submetidos a situações degradantes, como privação de alimento e água por vários dias, apesar de terem pago pelo transporte e alimentação. Dessa forma, segundo o MPF, ficaria claro a exposição da saúde e a vida das vítimas a perigo direto e iminente.

Devido aos fatos, o órgão denunciou Silvio da Paixão e Josenildo do Nascimento a responder pelos crimes de promoção de migração ilegal; perigo para a vida de outrem e atentado à segurança do transporte marítimo majorada pela finalidade do lucro. Os denunciados devem ainda restituir R$ 87.500,00 que receberam dos estrangeiros.

Entenda o caso

No dia 19 de maio um grupo de 25 imigrantes africanos foi resgatado em alto-mar por um grupo de pescadores cearenses próximo ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Na embarcação chamada “Rossana” estavam estrangeiros de Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde, além de Josenildo do Nascimento e Sílvio da Paixão.

Em depoimento, os africanos disseram que o barco partiu de Cabo Verde entre os dias 16 e 17 de abril, mas ficou à deriva por vários dias após o mastro quebrar e o motor pifar. Após atendimento médico, eles foram encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, onde continuam recebendo doações da população e auxílio do Governo do Estado.

Atualmente, todos os 25 imigrantes possuem Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Brasil e têm o direito de emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de exercer outros atos de cidadania no país. A Defensoria Pública da União também tenta conseguir o visto permanente de todos por meio de uma ação coletiva.

Refugiados africanos resgatados saem livremente e podem ser encontrados pelas ruas do centro de São Luís (Foto: Rafael Cardoso/G1)

Refugiados africanos resgatados saem livremente e podem ser encontrados pelas ruas do centro de São Luís (Foto: Rafael Cardoso/G1)

Vida no Brasil

No Ginásio Costa Rodrigues os imigrantes possuem alojamento, água, energia, comida e assistência médica fornecidos de forma gratuita pelo Governo do Maranhão.

Ginásio que está servindo de alojamento para os imigrantes que chegaram ao Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Ginásio que está servindo de alojamento para os imigrantes que chegaram ao Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Até o momento, 18 africanos manifestaram interesse em permanecer no Maranhão e estão buscando contatos de emprego para conquistarem sua autonomia. Em seus países de origem os refugados trabalhavam como pintores, garçons, pedreiros, motoristas e dizem que topam vários tipos de trabalhos no Brasil.

Em relação aos sete que querem ir para outros estados, o Governo do Estado disse que está em campanha para juntar recursos dentro das secretarias e custear as passagens.

25 imigrantes foram resgatados após ficarem a deriva no oceano (Foto: Arte/G1)
Fonte G1

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