Militar fecha acordo de delação premiada sobre o caso de contrabando no MA

O soldado da Polícia Militar Fernando Paiva Moraes Júnior, 25 anos, fechou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), em São Luís. O militar, que foi preso durante a Operação Combate à Corrupção, relatou detalhes sobre empresários envolvidos no esquema de contrabando no Maranhão.

No último sábado (09), Fernando deixou o comando e foi levado à sede do MPF para tratar da delação sem a presença dos advogados. O soldado recebeu proposta dos procuradores da República no Maranhão (PR/MA), Juraci Guimarães Júnior e José Leite, de benefícios durante ação penal.  O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela também estava presente durante a negociação de delação com o militar na MPF.

Segundo, Leonardo Guilherme Quirino, que era advogado do Policial Militar, informou que deixou o caso após tomar conhecimento da delação. Ele informou ainda que não há provas contra o ex-cliente para que forneça detalhes do esquema.

Com a saída dos advogados, Leonardo Guilherme Quirino e Paulo Renato, um defensor público federal deverá acompanhar o caso de Fernando Paiva. O militar foi preso em flagrante no Porto do Arraial e denunciado pelo Ministério Público Federal por integrar organização criminosa composta por polícias que faziam a escolta da mercadoria contrabandeada. Ele chegou a usar nome falso de Francisco Teles para alugar imóvel no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que seria utilizado como depósito de armazenamento.

A Operação contra à Corrupção prendeu 16 pessoas suspeitas de atuarem no contrabando no Maranhão. Entre elas, o Superintendência Especial de Investigações Criminais (SEIC), Tiago Bardal.

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB) informou que repudia a atitude do procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, que impediu os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino de acompanhar o seu cliente durante oitiva que seria realizada na sede do Ministério Público Federal.

De acordo com a nota, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão tentou colocar a OAB para fora da sala, momento em que, de forma altiva, o Presidente da Comissão Gustavo Carvalho disse que a OAB não se retirava do local até que o advogado assistisse seu cliente e que a Ordem não poderia ser impedida de prestar o atendimento aos colegas, o que se configurava em uma grave violação das Prerrogativas da advocacia maranhense e brasileira, e que não aceitaria tal atitude de um membro do Ministério Público Federal, já que tanto a OAB quanto o MPF são pilares de sustentação de um sistema democrático que prima pela salvaguarda do estado democrático de direito.

Combate à Corrupção

A Polícia Militar, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), estourou dois depósitos de mercadorias contrabandeadas como cigarros e uísques, localizados no bairro Quebra Pote e  no bairro Matinha do Rio Grande, já na saída de capital.  Segundo a Secretaria de Segurança Pública, esta seria a maior quadrilha da história do crime organizado no Maranhão. Só a primeira carga apreendida somam quase R$ 16 milhões.

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