Maranhão discute temas da Primeira Edição do Fórum de Governadores do Brasil Central deste ano

O vice-governador Carlos Brandão, representando o governo Flávio Dino, esteve na cidade de Goiânia para participar da primeira edição do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, deste ano.

Em seus aspectos mais abrangentes, o Fórum de Governadores do Brasil Central aglutina chefes do Executivo dos estados da região Centro-Oeste (MS, MT, GO e DF), além de Tocantins e Rondônia e participação efetiva do Maranhão desde 2015 a fim de desenvolver ações conjuntas, com o claro objetivo de reduzir custos na busca pela solução de problemas, além de elevar a competitividade regional.

Outro ponto marcante da realização do Fórum é que suas reuniões sistematizadas reforçam e garantem a representatividade política de seus estados integrantes nas articulações junto ao governo federal. A cada encontro, os governadores discutem questões que podem ser defendidas no cenário nacional.

Para esta edição, foram colocados em discussão programas de governo, como é o caso do “Goiás Mais Competitivo” e do  “Austeridade do Governo de Goiás”; dos cases do estado de Rondônia, com a Agenda Brasil do Futuro e do Paraná, com o “Vetor Brasil”; os projetos “Brasil Digital” e “Reserva do Patrimônio Sustentável”, além de apresentação de consultorias.

Austeridade

Dentre os pontos de maior destaque na agenda do Consórcio esteve a iniciativa do “Programa de Austeridade para o Crescimento do Goiás”, que é composto por proposta de emenda constitucional e projetos de lei.

Em poucas palavras, o programa visa manter a sustentabilidade fiscal do Estado  do Goiás  e estipula como teto do crescimento de despesas a variação da inflação anual, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou a variação da receita corrente líquida do Estado (o que for menor).

Para o programa funcionar em sua integralidade, resta apenas a votação da PEC da redução de gastos com pessoal e com custeio, além do aumento da contribuição previdenciária do servidor público estadual de todos os poderes na Assembleia Legislativa. Com as medidas, o governo goiano espera atingir uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Para Carlos Brandão e para os representantes dos governos que integram o Consórcio, este momento de crise exige que todos os Estados façam adequações para a manutenção do equilíbrio fiscal. “O brasileiro já sabe de cor que o cenário pede ainda mais responsabilidades dos governantes e procura soluções que não onerem a sociedade. Então, estamos discutindo maneiras de melhorar a aplicação dos gastos públicos sem perdermos a eficiência”, analisou.

Preservação do Meio Ambiente

Momento de debates durante o Fórum e durante a coletiva de imprensa. (Foto: Divulgação)

Momento de debates durante o Fórum e durante a coletiva de imprensa. (Foto: Divulgação)

Um dia antes de seu encerramento, o Fórum foi marcado por uma importante agenda que contou com o protagonismo dos governadores Marconi Perillo (GO) e Geraldo Alckmin (SP); com as testemunhas de Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marcelo Miranda (TO).

Tratou-se do estabelecimento de condições para se criar um novo modelo de unidade de conservação ambiental, denominado “Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável” (RPDS). Com a assinatura do protocolo de intenções, os governadores pretendem levar ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) a ideia desse novo modelo para que ele seja incluído no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

De acordo com o governo do Goiás, a RPDS é uma modalidade que permite a compatibilização da conservação da biodiversidade com o manejo sustentável dos recursos e o desenvolvimento de atividades econômicas que não descaracterizem a cobertura vegetal nativa existente e nem prejudiquem a função ambiental da área. Ainda segundo as fontes goianas, este modelo já existe em São Paulo e no Amazonas e será implantando em Goiás em área do grupo Votorantim, em Niquelândia.

Os governadores que testemunharam a assinatura do protocolo de criação da reserva afirmaram que também vão aplicar o modelo na preservação de áreas nativas de Cerrado em seus Estados.

Já nesta quinta-feira (03), o Fórum teve início logo pela manhã e contou com assembleia geral, seguida de reunião privada dos governadores. Logo após, as atividades previstas para o longo do dia foram resumidas durante uma entrevista coletiva. Por fim, a reunião geral aconteceu com a apresentação das pautas debatidas antecipadamente pelo conselho administrativo do Consórcio Brasil Central. O evento foi realizado no Palácio das Esmeraldas, sede do Executivo de Goiás e teve ainda a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.