MA ocupou o 3º lugar em recuperação de dívida ativa em 2016

Segundo relatório apresentado pela Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), no Fórum Social Mundial, o Estado do Maranhão foi o 3º em recuperação de valores de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa, que é a fase em que o débito está sob execução judicial e para o qual não cabe mais contestação.

O índice de recuperação de Crédito Tributário inscrito em Dívida Ativa no Maranhão é maior que a média nacional, fato que preserva a livre concorrência.

Os dados foram apresentados no dia 14 de março, na mesa temática “Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, no Distrito Federal e nos direitos da cidadania”, durante o Fórum Social Mundial, onde se discutiu o estoque da dívida ativa de todos os estados brasileiros em 2016.

Os resultados são frutos da atuação da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Foram desenvolvidos para integrar este trabalho, sistemas informáticos de controle da Dívida Tributária que alcançam todas as fases de cobrança dos créditos devidos ao Estado, que vai desde a autuação fiscal até a execução final realizada pela PGE junto às varas da Fazenda Pública na justiça estadual.

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