MA é alvo de operação que investiga importação irregular de equipamento médicos

O Maranhão e outros 18 estados brasileiros são alvos de operação da Polícia Federal, que está investigando o grupo criminoso importou de forma irregular ao Brasil cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro por meio do Chile e da Argentina. A Operação Equipos, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma clínica de imagem em Imperatriz. Segundo informações da PF, o dono da clínica ficou como depositário.

A Operação Equipos, que teve início em outubro de 2013, deve cumprir 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva no Maranhão e em Santa Carina, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe, além de realizar um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas. As informações são da Agência Brasil.

Os envolvidos serão indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação ao contrabando e falsidade ideológica.

No início da investigação, cerca de 4 anos atrás, foram apreendidos no estado de Santa Catarina tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação, constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

Durante o inquérito policial, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso importou de forma irregular ao Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro por meio do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

Após a apreensão da carga em outubro de 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), porém, como equipamentos tipográficos e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A PF investiga empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Também é apontado como integrante do grupo um servidor da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, que teria recebido dinheiro para facilitar a ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

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