Justiça realiza primeira audiência de divórcio por videoconferência

A 2ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), realizou nessa quarta-feira (04) a primeira audiência de divórcio consensual por videoconferência, com uma das partes participando direto do Chile, onde mora e trabalha.

O casal, que tem dois filhos, fez acordo na partilha dos bens, alimentos e pela guarda compartilhada, sendo que os filhos terão residência fixa com a mãe na capital maranhense. “O uso dessa tecnologia agilizou muito o trâmite da ação e tudo foi resolvido logo. Se não fosse dessa forma, demoraria muito porque ele não teria como vir a São Luís para a audiência”, ressaltou a requerente.

O juiz titular da 2ª Vara da Família, Lucas da Costa Ribeiro Neto ouviu os cônjuges conjuntamente. Disse que o homem, representado também por uma procuradora, pôde acompanhar tudo por meio da videoconferência, respondendo as perguntas do juiz e acertando com a ex-mulher, que estava presente na audiência, os termos do acordo. O magistrado ressaltou que tudo ocorreu como ocorreria em audiência com a presença física das partes no local. Também destacou a importância do uso da tecnologia para agilizar o trâmite processual e a entrega da prestação jurisdicional com maior celeridade.

Os depoimentos dos cônjuges ficaram gravados em sistema audiovisual, conforme prevê o artigo 164 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

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