Justiça nega saída temporária para 15 presos de Pedrinhas

346 presos do Complexo de Pedrinhas saíram com o benefício do Dia das Mães

SÃO LUÍS – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou, por meio de nota, que dos 361 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, concedida pela Justiça, na manhã desta quinta-feira (05), apenas 346 saíram efetivamente, já que 15 foram impedidos por haver novas ordens judiciais. O retorno dos internos ao sistema prisional deverá ocorrer até às 18h de quarta-feira (11), prazo este determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 014/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.

Segundo o Poder Judiciário, nas cinco saídas temporárias de 2015, 234 apenados não retornaram aos presídios da Região Metropolitana de São Luís e são considerados foragidos da Justiça.

A Vara de Execuções Penais já informou a Sejap, a Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e a direção dos estabelecimentos penais da Comarca da Ilha de São Luís sobre esta saída temporária para o dia das mães.

Essa portaria determina também que os apenados beneficiados deviam seguir algumas normas quando estivessem do lado de fora do presídio como: não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar bares, festas e/ou similares. O recolhimento deles às respectivas residências deviam acontecer até as 20h.

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