Justiça Eleitoral arquiva processo contra Edivaldo Holanda Jr

 

 

 

O julgamento foi encerrado em 4 a 1, com os votos dos juízes Sebastião Bonfim, Katia Coelho e Daniel Blume e o relator e desembargador Ricardo Duailibe pela extinção do processo. Enquanto o juiz Eduardo Moreira votou contra o arquivamento.

 

 

 

Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA),  durante a sessão jurisdicional realizada nesta terça-feira (17), mantiveram a decisão do juiz eleitoral da 1ª zona de São Luís que julgou recurso na Ação de Investigação Criminal contra o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT) e seu vice Antônio Julio Gomes Pinheiro. A ação foi indeferida pela juíza Ana Celia Santana.

Após o resultado da eleição de 2016, o então candidato ao cargo de prefeito, Eduardo Braide, resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para pedir a cassação do mandato do prefeito de São Luís. Na ação, Eduardo denunciava Edivaldo Holanda Jr, pelo crime de abuso de poder e excesso de inserções em veículos de comunicação durante a campanha política de 2016.

O julgamento foi encerrado em 4 a 1, com os votos dos juízes Sebastião Bonfim, Katia Coelho e Daniel Blume e o relator e desembargador Ricardo Duailibe pela extinção do processo. Enquanto o juiz Eduardo Moreira votou contra o arquivamento.

Ao decidir pelo arquivamento, o relator Ricardo Duailibe destacou que qualquer benefício eleitoral alcançado pelo então candidato, Edivaldo Holanda Jr, pressupõe a existência de conduta abusiva praticada por um terceiro e não pelo atual prefeito.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte: ma10

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