Guarda compartilhada é tema do livro de Teresinha Vale

A guarda compartilhada – instituida para garantir a convivência entre pais e filhos, após a separação conjugal – é o tema do livro que será lançado por Teresinha de Fátima Marques Vale, no dia 9 de agosto, às 17 horas, em tarde de autógrafos aberta ao público, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Produzida com o selo editorial da ESMAMA Guarda Compartilhada como Medida de Prevenção à Alienação Parental é o livro de estreia da autora, mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, secretária geral do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias do Maranhão (IBDFAM) e assessora jurídica do TJMA.

Para Teresinha, em que pesem as vantagens da instituição da guarda compartilhada, não se pode desconsiderar que, para que tal modelo funcione, é essencial que os genitores tenham consciência de que os direitos e deveres decorrentes do poder parental devem ser exercidos com igualdade, sem competição, com foco na segurança e bem estar dos filhos.

“Entretanto, na impossibilidade de consenso, a aplicação da guarda compartilhada poderá agravar os litígios, que ocorrem, geralmente, na presença dos filhos e não será suficiente para extirpar meras intenções ou atos de alienação parental, o que poderá ocorrer em qualquer modalidade de guarda que se adote”, conclui.

No prefácio do livro, o desembargador e membro do IBDFAM, Lourival Serejo, ressalta que os temas são tratados por Teresinha Marques com clareza e profundidade, merecendo elogios, tanto pelo lado técnico da obra, como pelo seu valor ético em contribuir para a divulgação de dois institutos a serviço da família e da proteção das crianças e adolescentes.

CONHEÇA A AUTORA – Teresinha de Fátima Marques Vale é assessora jurídica do TJMA e secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias do Maranhão (IBDFAM). Graduada em Ciências Econômicas (UFMA) e em Direito (CEUMA), pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (FACAM) e em Direito das Famílias e das Sucessões (Universidade Luis Flávio Gomes). Além de exercer a advocacia por muitos anos, foi secretária-geral e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão e assessora especial da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

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