Governo participa de encontro para discutir ações do PETI no Maranhão

 

 

Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão participando, nesta quinta (08) e sexta-feira (09), no auditório do edifício Clodomir Milet, de um encontro estadual de fortalecimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (`PETI-MA). O objetivo é instruir a gestão do programa em relação ao planejamento e execução das ações que serão desenvolvidas nos 70 municípios maranhenses com maior índice de trabalho infantil registrado.Durante o encontro, o secretário da Sedes, Neto Evangelista, enfatizou que é de extrema importância que técnicos e gestores recebam todas as informações e instrumentos necessários para que o PETI seja desenvolvido da melhor forma possível.

“Estamos trabalhando o enfrentamento do trabalho infantil, prática infeliz e comum em nosso estado. Por isso é nosso dever articular, fortalecer e implementar ações para que crianças e adolescentes sejam retiradas do trabalho infantil, seja ele doméstico ou no campo”, disse o secretário.De acordo com o analista técnico em Políticas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Francisco Xavier, “dados mostram que o Maranhão é um dos estados onde há mais casos registrados de trabalho infantil e, por essa razão, é imprescindível que haja esclarecimento sobre o Programa de Erradicação para que os técnicos que irão desenvolver o PETI estejam preparados e munidos de informações que possam ajuda-los a identificar os casos de trabalhos infantil e dar início às providências cabíbeis”, explicou.

Segundo informações coletados do Cadastro Único, que é um registro criado para o Governo Federal saber melhor quem são e como vivem as famílias brasileiras mais pobres, chega a 9. 588 o número de casos de trabalho infantil identificados só no Maranhão. “A nossa realidade é triste, mas estamos construindo parcerias e unindo forças com outros órgãos estaduais e conselhos tutelares de cada município para que, por meio de assessoramento e apoio técnicos, a gente possa desenvolver ações intersetoriais com foco na mobilização de combate ao trabalho infantil”, relatou a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar.

O que é PETI?

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola também é exigida.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: GOVERNO DO ESTADO

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