Governo incentiva a participação popular por meio dos comitês municipais do Plano Mais IDH

As ações do Plano Mais IDH estão dando um salto na vida dos maranhenses que vivem em situação de vulnerabilidade. Em pouco mais de dois anos de implantação, o objetivo central da iniciativa da atual gestão, é promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégias de desenvolvimento territorial sustentável.

Dando continuidade aos programas, ações e projetos que compõem o Plano Mais IDH, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que coordena o plano, está envolvida ativamente no processo de renovação dos comitês municipais que são responsáveis pela criação, nos municípios de menor IDHM do Estado do Maranhão, do controle social de políticas públicas para elevação do índice de desenvolvimento humano.

Os Comitês Municipais compõem uma instância aberta de participação popular, que visa o envolvimento direto dos cidadãos maranhenses nas ações de governo.

Segundo a Secretária Adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho, os comitês foram criados com a finalidade de monitorar e fazer o controle social nos municípios. “São os comitês que irão checar e monitorar na ponta o que está sendo realizado, saber se os projetos estão acontecendo, de que forma estão sendo executados e acompanhar as ações do governo. Eles são o olhar da população em cada região e a integração dele se dá de forma paritária, pois os mesmos precisam funcionar e nós temos que proporcionar essa relação entre a sociedade civil e o poder público local a partir do empoderamento da população”, assegurou a Adjunta de Participação Popular.

Dentre as atribuições do Comitê Mais IDH estão, estimular a participação popular e a criação de mecanismos de controle social para fiscalização, avaliação e monitoramento das políticas públicas nesses municípios; fiscalização das ações e políticas que façam parte do Plano de Ações Mais IDH e que estão sendo executadas nos municípios; e provocação aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Municipal e/ou Estadual e Ministério Público, quando necessário, para assegurar a execução das políticas públicas, entre outras.

De acordo com a Secretária Adjunta de Promoção do IDH, Loroana Santana, a presença dos comitês nos municípios é de suma importância, pois é por meio destes que as ações do Plano Mais IDH são fiscalizadas.“Os comitês acompanham e fiscalizam as ações do município e são o elo entre o governo do estado e população municipal, através do controle social.Entendemos que o momento em que estamos é de busca intensiva e fortalecimento das políticas públicas nos municípios beneficiados pelo Plano”, acrescentou a Adjunta de Promoção do IDH.

(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Os municípios de Afonso Cunha, Conceição do Lago Açú, Milagres doMaranhão, Brejo de Areia, Serrano doMaranhão, Santo Amaro, Centro Novo, Cajari, Primeira Cruz e Amapá do Maranhão já foram visitados pelas equipes da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular que estão realizando plenárias e a recomposição de todas as coordenações executivas dos comitês. No mês de março, as atividades serão concluídas nos demais municípios beneficiados pelas ações do Plano Mais IDH.

Calendário

14 e 15/02– Afonso Cunha e Conceição do Lago Açú;

16 e 17/02– Milagres do Maranhão e Brejo de Areia;

20 e 21/02– Serrano do Maranhão, Santo Amaro e Centro Novo;

22 e 23/02– Cajari, Primeira Cruz e Amapá do Maranhão;

06 e 07/03– São Francisco do Maranhão e Marajá do Sena;

08 e 09/03– São João do Sóter e Arame;

10 e 11/03– Aldeias Altas e Lagoa Grande;

14 e 15/03– Santana do Maranhão, Santa Filomena, Satubinha e Pedro do Rosário;

16 e 17/03– Belágua;

20 e 21/03– Fernando Falcão;

21 e 22/03 – Água Doce do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra e Governador Newton Bello;

22 e 23/03– Itaipava do Grajaú;

23 e 24/03– Araioses, São Roberto e São João do Carú;

24 e 25/03– Jenipapo dosVieiras.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO

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