Governo do Maranhão recebe resposta da Funai sobre oferta de arcar com custos de demarcação de área de conflito indígena

O Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (10), ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a oferta feita pelo governador Flávio Dino de custear os estudos para demarcação do território reivindicado pelos indígenas autodeclarados da etnia Gamela – uma área de aproximadamente 14 mil hectares que abrange os municípios de Viana, Matinha e Penalva, na Baixada Maranhense.

O Ofício 344/2017/DPT-FUNAI, assinado pela diretora substituta de Proteção Territorial da Funai, Vanessa Cristiane Soares Miranda, informa que a instituição tomou conhecimento, pela imprensa, do interesse do Governo do Estado “em colaborar com a resolução da grave situação social em que se encontra o povo indígena”.

Em seguida, o órgão consulta o Governo quanto à possibilidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica a fim de “viabilizar os encaminhamentos administrativos cabíveis voltados à regularização de uma área que reúna as condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela, com a celeridade que o caso requer”. A Funai também afirma que está aberta ao diálogo “a fim de se buscar uma solução para o conflito e diminuir a tensão na região”.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, já havia formalizado, por meio do Ofício n.º 527 – GAB/SEDIHPOP, enviado no dia 03 de maio, a disponibilidade do Governo do Estado em arcar financeiramente com os custos de constituição de grupo técnico multidisciplinar, considerando as informações de que a Funai não teria recursos disponíveis para realizar os estudos na área reivindicada pelos indígenas autodeclarados da etnia Gamela.

No dia 30 de abril, os indígenas autodeclarados Gamela entraram em confronto com proprietários de terras, trabalhadores rurais e moradores da região pela posse da área do Povoado Baías, localizado em Viana. Sete pessoas foram hospitalizadas com ferimentos em consequência do confronto.

Reunião com a Igreja

Na tarde desta quarta-feira (10), o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, se reuniram, em nome do governador Flávio Dino, com os bispos Dom Sebastião Duarte, de Viana, e Dom Valdeci Mendes, de Brejo, para dialogar sobre o conflito com a finalidade de encontrar medidas contra os atos de violência na região.

“O governador do Estado ofereceu apoio financeiro para que a Funai constituísse um grupo de trabalho e fizesse os estudos necessários a partir da autodeclaração dos Gamelas. A Funai entrou em contato e, nesse momento, já têm reuniões agendadas para tratativas de como o Governo do Estado pode colaborar com a Funai. Consideramos este um passo importante porque é um conflito que envolve diferentes setores em Viana, Penalva e Matinha, e isso exige muita atenção para que se encontrem soluções que evitem atos de violência ou violação de direitos”, explicou Francisco Gonçalves da Conceição.

Para o bispo de Viana, Dom Sebastião Duarte, a reunião foi importante para esclarecer as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado. “Nessa reunião, o governo procurou dizer aquilo que está fazendo. É publico que o governo se colocou a serviço do Governo Federal, porque a questão eram os recursos para completar os estudos. A gente já sabia pela imprensa, então eles nos deixaram a par, também, de alguns outros procedimentos que estão tomando junto ao Governo Federal”, frisou Dom Sebastião Duarte.

Conflito em Viana

A área reivindicada pelos indígenas autodeclarados Gamela passa pelos municípios de Viana, Matinha e Penalva e, atualmente, é ocupada por fazendeiros, trabalhadores rurais e moradores. Representantes da etnia afirmam que a área foi cedida aos Gamela pela Coroa Portuguesa ainda no período colonial, em 1759, e que foram expulsos por conta da colonização.

O estudo de identificação e demarcação de terras indígenas é responsabilidade do Governo Federal, realizado pela Funai. A autarquia federal detém, única e exclusivamente, total poder para executar o plano de verificação e demarcação de territórios e já havia sido acionada pelo Governo do Estado para realizar o estudo na área do conflito. A instituição comunicou não possuir condições financeiras para realizar o mapeamento.

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.