Governo capacita Pastos Bons e outros 13 municípios para utilizarem o sistema Siconv

A captação de recursos federais para realização de obras públicas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) é o foco de capacitação oferecida pela Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), por meio do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipios). Realizado em dois módulos e voltado para técnicos das prefeituras, organizações da sociedade civil e secretarias de Estado, as capacitações prosseguem até sexta-feira (15) em Pastos Bons.

Nesta etapa as capacitações atendem a demanda de Pastos Bons e outros 13 municípios, como Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Sucupira do Norte.

A grande demanda por informações sobre a utilização do Siconv motivou a capacitação, segundo informa o assessor de monitoramento e coordenador da Rede nos Municípios, Thiago Ângelo. “É de extrema importância que os gestores sejam aptos a lidar com a ferramenta para que possam aproveitar as oportunidades de transferências voluntárias”, explica, referindo-se à captação de recursos federais que possibilitam executar projetos atendendo às necessidades básicas da população nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, dentre outras.

O coordenador Thiago Angelo explica que para executar obras públicas que demandem recursos da União (transferências voluntárias), o gestor municipal ou técnico precisa ter total domínio de utilização do Siconv. “Sem o conhecimento deste sistema, o gestor pode deixar de realizar ações públicas de extrema relevância para suas regiões, deixar de conveniar com o Governo Federal e perder recursos”, ressalta.

Nos treinamentos, a Secap em parceria com a Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (Rebras) tem contado com o apoio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que fornece a estrutura necessária como salas e laboratórios para o treinamento.

Adesão

O Maranhão aderiu à Rede Siconv em abril de 2016. A rede é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, criada para troca de informações das parcerias firmadas entre os governos federal, estaduais, municipais e instituições não governamentais. O Siconv possibilita a alimentação e visualização de dados sobre os convênios, facilitando a gestão das parcerias e a prestação de contas. Todas as informações da rede ficam disponíveis à população.

Inscrições

Já estão abertas novas turmas para Caxias e São Luís. Os interessados em participar podem se inscrever pelo e-mail redesiconvma@secap.ma.gov.br até 18 de setembro, para quem se interessar pela turma de Caxias e até 20 setembro para a turma de São Luís. Os inscritos deverão ser indicados pela autoridade municipal competente e receberão capacitação nos 02 (dois) módulos A e B.

Em Caxias, também poderão participar interessados dos municípios de Aldeias Altas, Barão de Grajaú, Bernardo do Mearim, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Igarapé Grande, Lagoa do Mato, Lima Campos, Milagres do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pedreiras, Peritoró, Pirapemas, Poção de Pedras, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São João do Sotér, São João dos Patos, Timon, Trizidela do Vale, Tuntum.

Para a turma São Luís também podem participar interessados dos municípios de Água Doce do Maranhão, Alcântara, Axixá, Bacabeira, Belágua, Bom Jesus das Selvas, Chapadinha, Dom Pedro, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte: governo do estado

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