Funac doa 7 hectares de terra para 321 famílias da comunidade Nova Esperança

 

O Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), cederá 7 hectares de terra para a Comunidade Nova Esperança. A cessão é resultado do acordo, coordenado pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), sobre a reintegração de posse do terreno da Funac, em Paço de Lumiar, assinado nesta quarta-feira (9), com as lideranças da ocupação.

 

Por meio do acordo, mais de 321 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica serão beneficiadas com a distribuição de lotes para moradia de até 128m², considerando ainda espaços para equipamentos públicos e área verde, e mais água, luz, esgoto e urbanização.

 

“Imaginávamos que íamos perder as nossas casas, mas o nosso caso foi diferente. Só temos a agradecer ao Governo por essa ajuda para a nossa comunidade. Foi uma ação muito positiva, de diálogo, e estamos cientes da importância deste acordo”, afirmou José Urubatan Salazar, presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Nova Esperança, ao final da reunião de mediação.

 

O município de Paço do Lumiar contará com uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), beneficiando diretamente mais de 480 alunos, com escola equipada por 12 salas de aula, auditório, refeitório, laboratórios, biblioteca, ginásio poliesportivo, anfiteatro, resultando em investimentos de mais de R$ 11 milhões para a comunidade.

 

Ao mesmo tempo a Funac construirá a unidade de medida socioeducativa da região metropolitana, com capacidade para atender até 70 adolescentes, de acordo com os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ampliando, assim, o número de vagas nas unidades da grande São Luís. Além da doação dos 7 hectares, haverá uma margem de terreno para a ampliação de equipamentos públicos para que atendam a cidade de Paço do Lumiar.

 

“A Funac considera importante o acordo firmado, pois resolveu o conflito de forma pacífica, conforme as orientações da COECV. A construção da unidade metropolitana vai garantir a efetivação da proposta da gestão do governador Flávio Dino, de garantir direitos a todos”, ressaltou a presidente da Funac, Elisângela Cardoso. Ela destacou, ainda, que a unidade vai reforçar a ampliação de vagas para o atendimento socioeducativo no Estado. Desde 2015 já foram criadas 156 novas vagas em São Luís, Imperatriz, Timon e Pinheiro.

 

Mediação

 

Desde janeiro, uma força tarefa envolvendo as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, Funac, Cidades (Secid) e de Infraestrutura (Sinfra), Polícia Militar, a Prefeitura de Paço do Lumiar, com assistência da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) e Ministério Público Estadual (MPE) dialogavam para estabelecer um acordo favorável a todos e que evitasse o uso de força.

 

De fato, a mediação tem sido o caminho mais exitoso nas ações da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) que, inclusive, conduziu o processo de acordo. “Depois de muito diálogo, estabelecemos este importante acordo da comunidade Nova Esperança com o Governo do Estado, garantindo o direito de moradia digna, dentro de uma perspectiva da resolução pacífica de conflitos, da cultura de paz”, reforçou o secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão, que mediou a reunião.

 

“Esse acordo vai beneficiar muitas famílias que precisam de moradia. O consenso prevaleceu, cada um cedeu de um lado e todos ganhamos”, avaliou Nariana Ferreira, uma das moradoras da comunidade. As famílias, que foram selecionadas previamente com base no diagnóstico do levantamento socioeconômico e registro fotográfico de todas as moradias realizado pelos técnicos da Secid e Sedihpop, iniciarão até o final do mês o deslocamento para o terreno doado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: GOVERNO DO ESTADO

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