Estabelecimento que não respeitar o volume permitido deve ser autuado

A delegada Uthania Moreira Lima, titular da delegacia de Costumes de Diversões Públicas, explicou como a população deve atuar para denunciar a poluição sonora na vizinhança, durante entrevista no Bom Dia Mirante desta quinta-feira (14). As regiões onde é maior a concentração de bares são as que mais recebem reclamações, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

“Acontece muito hoje na nossa cidade é que todo barzinho quer se transformar em casa de música, casa de show, casa de eventos. E isso está causando um transtorno aos moradores. Falta de respeito às vezes que o proprietário tem em não deixar o vizinho ter seu sossego garantido por lei”, registrou a delegada.
Segundo ela, os vizinhos de estabelecimento comerciais que extrapolam o volume sonoro permitido por lei devem procurar a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas para registrar a queixa.

“Nós vamos intimar o proprietário do estabelecimento, ele vai assinar um termo de advertência e caso isso não resolva uma operação será direcionada junto com Policiais Civis, peritos do ICrim, fiscais da Semmam. A pessoa será flagrada e certamente irá responder”, esclareceu Uthania Moreira Lima.

O limite tolerado de ruído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que não haja danos à saúde é de 60 decibéis.  “Os danos [da poluição sonora] são vários, desde o estresse, a depressão, a ansiedade, falta de concentração, e apropria perda auditiva que uma vez instalada é irreversível”, explicou a fonoaudióloga Raquel Façanha.

A partir do mês de junho após ser entregue a Carta Acústica de São Luís, os estabelecimentos comerciais passarão a ser multados ao excederem o volume máximo permitido, informou a Semmam que no final do mês de abril realizou um fórum sobre ruídos em áreas urbanas.
O volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 50 decibéis em áreas residenciais e 55 decibéis em áreas com bares e casas noturnas. Os estabelecimentos podem ficar abertos até as 3h da madrugada.

A delegacia de Costumes e Diversões Públicas fica na Rua Celso Magalhães, no Centro. Mais informações sobre a delegacia através do telefone (98) 3214-8652.

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