Esquema de Lula Filho pode ter ligação com máfia fiscal

O esquema de evasão de receitas, descoberto por meio de “baixas-indevidas” de débitos tributários de empresas ligadas ao secretário Lula Filho, além de ter causado perdas aos cofres do município que ultrapassam os R$ 200 milhões, pode ter ligação com outra organização que foi investigada pela Operação Simulacro em outubro de 2016: a máfia fiscal que desviou quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Estado.

A sonegação fiscal no município há tempo é algo certo e sabido. Um crime flagrante que, até então ocultava nomes, cifras, e dimensões, mas que veio à tona essa semana, depois do vazamento de documentos apontando o principal secretário do prefeito Edivaldo Holanda Júnior como um dos beneficiários do suposto esquema já que, segundo as denúncias, duas empresas ligadas a ele tiveram dividas “baixadas” do sistema de arrecadação fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017.

O BLOG DA DALVANA MENDES apurou que o esquema de corrupção, sonegação de impostos e outros crimes envolve não apenas o titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), como também o ex-titular da Semfaz, Raimundo Rodrigues, exonerado em novembro do ano passado, além das duas empresas responsáveis pela terceirização do sigilo fiscal e que são alvos da investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), conforme relatório em anexo.

De acordo com as denúncias, os envolvidos no esquema fraudulento teriam manipulado o sistema tributário para diminuir ou até mesmo cancelar créditos fiscais, fraudando o município, beneficiando empresas envolvidas no esquema e provocando a evasão de receitas.

Segundo as informações, Raimundo Rodrigues foi nomeado pelo prefeito Edivaldo Júnior, em abril de 2014, para comandar a Secretaria Municipal de Fazenda. Desde então, a pasta virou uma espécie de refúgio da máfia fiscal, organização criminosa que já era suspeita de atuar dentro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pasta do Governo do Estado da qual o próprio Rodrigues foi ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal.

DOCUMENTO
Baixe aqui a denúncia contra os envolvidos responsáveis pelo sistema tributário da prefeitura

Pouco mais de dois meses após sua nomeação no cargo, a Comissão Permanente de Licitação (CCL) da Prefeitura de São Luís iniciou dois processos de licitação para contratação de empresa especializada “no fornecimento, implantação e customização de Sistema de Administração Tributária Integrado”. As vencedoras foram a Linuxell Informática e Serviços Ltda e o Centro de Tecnologia Avançada (CTA), como mostra extratos abaixo.

Mesmo citadas nas investigações da Operação Simulacro, tanto a Linuxell quanto a CTA, não tiveram seus contratos cancelados pelo prefeito Edivaldo e continuaram operando a gestão dos tributos arrecadados pelo município.

Embora não tenha tomado nenhuma posição em relação as suspeitas envolvendo as empresas responsáveis pela terceirização do sigilo fiscal e ao secretário Lula Filho, o blog apurou que a gravidade do caso provocou apenas a demissão de dois funcionários por suspeitas de vazamentos dos documentos: um que estava lotado na Semfaz e outro que trabalhava no Centro de Tecnologia Avançada (CTA). Além disso, outra medida tomada pelo chefe do executivo municipal para evitar um desgaste maior ao governo, foi a antecipação das férias de seu auxiliar número 1.

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